terça-feira, 24 de janeiro de 2012



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Os jornais de hoje noticiam a violência de 2 mil policiais na expulsão de 8 mil moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), que há 8 anos ocupavam a área. A Justiça de São Paulo alega que o mega-especulador Naji Nahas seria dono do terreno.
Sobre este tema, cabe comentar que no ano de 2011, até outubro (último dado disponível), o Governo de São Paulo destinou R$ 8,98 bilhões para o pagamento da dívida pública interna, 14 vezes mais que o valor destinado à Habitação. A dívida do Estado de São Paulo é composta principalmente pelo débito junto ao Governo Federal, que cobra dos estados taxas de juros equivalentes ao IGP-DI mais juros de 6% a 9% ao ano.
Conforme reconheceu a própria base do governo Lula e o PSDB noRelatório Final da CPI da Dívida, aprovado em maio de 2010 na Câmara dos Deputados, o custo desta dívida “revelou-se excessivo” aos estados. Tais valores pagos ao governo federal são utilizados por este para o pagamento da dívida federal, que também foi causada pelas altas taxas de juros, conforme também reconheceram a base do governo e o PSDB na CPI da Dívida.
Ou seja: tais dívidas possuem grave indício de ilegalidade, por terem explodido a partir do mecanismo de “juros sobre juros”, já considerado ilegal pelo Supremo Tribunal Federal.
Em 2011, o Governo Federal reservou ao Programa “Minha Casa Minha Vida” o valor de R$ 12,7 bilhões, mas devido ao processo de contingenciamento, boa parte deste valor foi "bloqueado". Até 31/12/2011, apenas R$ 644 milhões haviam sido gastos. Isto significa apenas 0,04% do Orçamento, ou seja, 1.126 vezes menos que os recursos destinados à dívida pública, que beneficia grandes banqueiros e mega-especuladores como Naji Nahas.
Importante relembrar que Nahas foi absolvido - após a quebra da Bolsa de Valores em 1989 - com a ajuda de testemunhas como Mario Henrique Simonsen e Delfim Netto, principais formuladores da política de endividamento público nos anos 70.


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