quarta-feira, 11 de abril de 2012



Descrição: http://www.divida-auditoriacidada.org.br/config/10-4-2012.jpg
 

• BRASÍLIA:
 Foi publicado hoje, 10/04/2012, novo Informativo da Auditoria Cidadã da Dívida sobre a Crise da Dívida dos Estados . O Informativo foi entregue hoje no gabinete de todos os 13 deputados federais integrantes do Grupo de Trabalho formado na Câmara dos Deputados "para analisar a questão da dívida dos Estados com a União", em intenso trabalho parlamentar realizado pela Coordenadora Nacional Maria Lucia Fattorelli, juntamente com colaboradores em Brasília. Além de contatar o gabinete dos 13 deputados do Grupo de Trabalho - Candido Vacarezza (PT/SP), Odair Cunha (PT/MG), Danilo Forte (PMDB/CE), Vaz de Lima (PSDB/SP), Guilherme Campos (PSD/SP), Lincoln Portela (PR/MG), Carlos Magno (PP/RO), Severino Ninho (PSB/PE), Vitor Penido (DEM/MG), Angelo Agnolin (PDT/TO), Jorge Corte Real (PTB/PE), Sarney Filho (PV/MA) e Edmar Arruda (PSC/PR) - foram também realizadas reuniões com o deputado Ivan Valente (PSOL/SP) - que deverá passar a fazer parte do Grupo de Trabalho, pois é grande conhecedor do tema, tendo sido o autor do requerimento para a realização da CPI da Dívida Pública realizada em 2009/2010, onde teve atuação preponderante - e com o deputado João Dado (PDT/SP) que também está se empenhando para estudar propostas para aliviar a situação dos Estados.
Em todos os contatos Maria Lucia expôs o risco de simples troca de índice, explicando a necessidade de auditar a dívida que foi objeto de renegociação com base na Lei 9.496/97, diante das inúmeras evidências de ilegalidades e ilegitimidades existentes principalmente nas emissões anteriores de dívidas mobiliárias - conforme denúncias da CPI dos Precatórios - havendo necessidade de rever também os danos produzidos a partir da Lei 9.496/97. A reação da maioria dos parlamentares e assessores foi positiva, especialmente porque há grande preocupação com a crise que se aprofunda nos Estados, relatou.
Conforme mostra a Agência Câmara, o Grupo de Trabalho se reunirá amanhã (11/4) para definir qual será a proposta a ser encaminhada pelos deputados ao Ministro Guido Mantega.

• MINAS GERAIS: Jornal Estado de Minas repercute a opinião da Auditoria Cidadã sobre a dívida dos Estados

O Jornal Estado de Minas de hoje (10/4/2012) repercutiu a visão da Auditoria Cidadã da Dívida sobre a proposta do governo federal, de aplicar a taxa de juros Selic às dívidas dos Estados com a União:
A economista e coordenadora executiva do Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida, Eulália Alvarenga, entende que é necessário fazer uma revisão do valor pago. “Somente alterar os indexadores não atende os estados”, afirma Eulália. Ela condena a cobrança de juros sobre juros, prática chamada de anatocismo e diz que até 2028 não será possível quitá-la sem a revisão. “É um paliativo para melhorar o caixa do governo atual. A proposta não atende a população”, complementa Eulália.”
O jornal Estado de São Paulo também discute o tema, e mostra a discordância dos governadores em relação à proposta do governo federal, de cobrar dos Estados a Taxa Selic. Editorial do mesmo jornal tenta colocar toda a culpa do endividamento em uma suposta “farra financeira” dos estados, sem citar o fato de que tais dívidas já explodiam antes mesmo de serem assumidas pela União, devido exatamente à política de juros astronômicos do Plano Real.

• RIO GRANDE DO SUL: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) também cria Comissão Especial da Dívida

Hoje, a ALRS seguiu o exemplo da ALMG e ALES e criou a "Comissão Especial para analisar a composição da dívida do Estado do Rio Grande do Sul e discutir e acompanhar a repactuação desta com a União". Este é mais um resultado do trabalho do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida, que articulou o tema junto aos deputados estaduais. Na página da Auditoria Cidadã se encontra disponível artigo de João Pedro Casarotto  (da Febrafite, e integrante do Núcleo Gaúcho), que também critica a proposta do governo de aplicar a Taxa Selic à dívida dos Estados.

• RIO DE JANEIRO:

O Núcleo da Auditoria Cidadã do Rio de Janeiro, juntamente com SINTUPERJ, ASDUERJ, ASSIBGE-SN, SINTUFF, AEPET, SINDIPETRO, DCE’s (UERJ-UFF - UFRJ) convidam para o I Seminário Latino-americano sobre a Dívida Pública, com a presença de convidados nacionais e internacionais. Clique aqui para a acessar o programa completo do Seminário .



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