LULA: NÃO HÁ CRISE QUE POSSA NOS FAZER TIRAR UM CENTAVO DA EDUCAÇÃO
Gastos
Congresso aprova Orçamento 2009 com cortes de R$ 10,6 bilhões
Publicada em 18/12/2008 às 15h30m
O GloboReutersAgência Brasil; Agência SenadoBRASÍLIA - O Congresso aprovou nesta quinta-feira, por votação simbólica e com voto contra do DEM, o Orçamento da União para 2009. Em resposta às queixas dos ministérios mais atingidos pelos cortes - Educação e Ciência e Tecnologia, principalmente - foi criada uma reserva de estabilização fiscal, no valor de R$ 2,5 bilhões, com montante que o governo espera arrecadar com a venda de imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Se esses recursos se confirmarem, o governo poderá utilizar livremente os valores para fazer ajustes nas despesas ao longo do ano. A proposta segue para sanção presidencial.
O Orçamento traz um corte de R$ 10,6 bilhões, sendo R$ 8,5 bilhões na programação de despesas de custeio, ou seja, de manutenção da máquina do governo. Os investimentos, porém, terão aumento de R$ 9,3 bilhões. O valor final do Orçamento foi de R$ 1,658 trilhão.
Na Educação, a redução do orçamento de R$ 70,5 bilhões para R$ 69,5 bilhões, com corte de $$ 1,6 bilhão nas despesas correntes e um pequeno aumento nos investimentos. Na Ciência e Tecnologia, a redução foi de R$ 9 bilhões para R$ 8,8 bilhões, mas R$ 800 milhões ficaram em reserva de contingenciamento.
O texto levou em conta uma projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5%, e uma inflação de 5,8 %. A taxa média de câmbio foi estimada em R$ 2,08 As despesas com juros foram reduzidas em R$ 819 milhões pela redução da projeção da taxa básica média de juros de 13,57 % para 13,33 %. Os recursos para investimentos são da ordem de R$ 47 bilhões, com a preservação de todos os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os ministros de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, reclamaram nesta quinta-feira dos cortes de cerca de, respectivamente, R$ 1 bilhão e R$ 400 milhões nas duas pastas no relatório-geral. O ministério da Educação sofreu também corte de mais de R$ 1 bilhão.
Em um seminário que analisa os dados do desmatamento, Minc ironizou a redução dos recursos:
- Meteram a motoserra no Orçamento. Como vou combater o desmatamento sem dinheiro?
" Meteram a motoserra no Orçamento "
Segundo o ministro, o Brasil assumiu compromissos com outros países para reduzir a destruição da floresta Amazônia, e descumpri-los seria um "mico internacional". Além do combate ao desmatamento, Minc afirmou que os cortes vão atrapalhar os licenciamentos ambientais:
- A gente se recusa a carimbar licenças sem correta análise.
O ministro de Ciência e Tecnologia afirmou que os cortes vão prejudicar o desmatamento porque atingem a verba dos satélites que monitoram as áreas degradadas. Ele se disse ansioso, mas também otimista de que o Congresso aprove a proposta do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que deputados e senadores incluam na lei orçamentária um instrumento de flexibilidade que permite remanejamentos orçamentários no Executivo, dentro dos limites financeiros já estabelecidos. Sem esse "gesso", o governo poderá redistribuir internamente os gastos dentro de cada pasta.
- Se a Ciência e Tecnologia for cortada em R$ 1 bilhão, nossos programas serão inviabilizados - afirmou Sérgio Rezende.
Mas nem todos os ministérios sangraram. Graças aos acréscimos concedidos pelos parlamentares, algumas pastas viram seus orçamentos incharem - mas, ao mesmo tempo, são vítimas preferenciais das facadas em 2009. O Ministério do Esporte ganhou R$ 1 bilhão para investir. O Ministério das Cidades cresceu em R$ 2,2 bilhões. E o Turismo teve aumento impressionante de 261%, passando de R$ 931 milhões para R$ 3,4 bilhões.
Na Saúde, a perda foi pequena, de R$ 35 milhões. Mesmo com um corte grande nos gastos correntes, ganhou mais verbas para investimentos. O Ministério do Desenvolvimento Social perdeu R$ 400 milhões.
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