domingo, 5 de abril de 2009

AVALIAÇÃO DO DIA NACIONAL DE LUTA

No último dia 30.03, ocorreu o lançamento da campanha salarial dos servidores federais nos estados, batizado como dia nacional de luta. No Rio Grande do Norte vários sindicatos participaram do ato, dentre eles o SINTSEF/RN, SINTEST, SINDPREVS, SINDFERROVIÁRIOS, SINTECT/RN, SINDSAÚDE, e muitos outros sindicatos, movimento estudantil, popular e partidos de esquerda. Em nível de Brasil, esta unidade foi articulada pelas entidades nacionais ANDES/SN, CONDSEF, CNTSS, FENAJUFE, FENASPS, SINASEFE e Sindicatos de base (CNESF), Conlutas, centrais sindicais, no sentido de unificar a luta, inclusive com setores da iniciativa privada, trabalhadores da cidade e do campo, centrais sindicais.Um ponto que merece destacar é o conteúdo da pauta da campanha salarial protocolado junto ao gabinete da presidência da república. O conteúdo da campanha salarial trata do cumprimento de todos os acordos do movimento dos servidores federais firmados com o governo e antecipação das tabelas remuneratórias de 2010 e 2011; estabelecer uma política salarial permanente com reposição das perdas salariais e correção de distorções paridade com integralidade entre ativos e aposentados/pensionistas; aprovação da convenção 151 da OIT (negociação coletiva no serviço público); retirada dos Projetos de Lei 001, 092, 306 e 248 do Congresso; direito irrestrito da greve; planos de carreiras, diretrizes de plano de carreira (DPC); em defesa da ascensão funcional, reajuste dos benefícios (auxílio alimentação, auxílio creche, diárias e contrapartida do Plano de Saúde); fim do desmonte dos órgãos públicos (Funasa, INCRA, Iphan, IBAMA, entre outros); fato que interessa a todo o conjunto de servidores federais.
Por outro lado, essa mobilização conseguiu quebrar a couraça que protege o presidente Lula e seus seguidores. Foi a primeira grande mobilização de peso que colocou setores governistas em cheque. Estes setores ficaram completamente desnorteados por terem que criticar um governo que sempre bateram palmas. É o paradoxo da política. Na semana do lançamento da campanha salarial, o governo se sentiu obrigado a ter que declarar, caso haja “normalidade” frente à crise do capitalismo, o governo poderá cumprir esses acordos. Dentro da própria estrutura ministerial não há sintonia em relação a essa opinião. O cumprimento desses acordos estaria atrelado à disponibilidade de orçamento e finanças. Na medida provisória 441 que se transformou em lei, consta esse artigo. Hora ministros declaram que vão cumprir. Hora que não vão cumprir. Fica a dúvida no ar. De qualquer forma, mesmo prejudicando os servidores, o governo estaria cumprindo a Lei e não cumprindo os acordos. Percebe-se que o movimento sindical, teve maturidade de superar as divergências e localizar o inimigo comum, governos e a burguesia. Partir para o ataque, contra-ataque foi a forma encontrada pelos trabalhadores de se protegerem da crise cíclica do capitalismo. Entendemos que a defesa da classe trabalhadora está acima de qualquer diferença de cunho programático, sindical e político, que no debate aberto e franco, as diferenças sejam resolvidas, que as bases tomem conhecimento das posições e se liberte das idéias reacionárias que impedem a unidade, a mobilização, o enfrentamento. Fato interessante, é que esta articulação definitivamente abre o caminho para que várias outras mobilizações ocorram. Não dá para os sindicatos cutistas dizerem que não podem mobilizar simplesmente afirmando que a base não tem disposição de luta. Isso não é verdade. O coletivo da base tem disposição sim de lutar. Ficou provado no dia 30. Só a Luta mudar a nossa vida!!!

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