CORTE NO ORÇAMENTO

Lula promove corte de R$ 25,4 bi no orçamento. Educação perde 1,2 bi

Maior corte no Orçamento atinge áreas prioritárias. Corte de R$ 25,4 bi é o maior já promovido pelo governo Lula, que desde 2004 não enfrentava ameaça real de frustração das receitas. Só a Educação perdeu R$ 1,2 bilhão. Veja matéria publicada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo.

USTAVO PATU LUCAS FERRAZ DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE S.PAULO
Detalhado ontem, dez dias após seu anúncio pelo governo, o bloqueio de gastos em razão da crise econômica global atingiu áreas apresentadas como prioritárias no Orçamento deste ano, caso de educação, segurança pública e defesa, e provocou o protesto do ministro da Justiça, Tarso Genro. Ao todo, os cortes -ou contingenciamento, no jargão da tecnocracia- atingem de imediato R$ 25,4 bilhões em despesas do Executivo, na quase totalidade, do Legislativo e do Judiciário, mais do que os R$ 21,6 bilhões divulgados de início. A diferença entre os dois valores, segundo o Planejamento, será liberada mais à frente, para setores ainda não escolhidos. Trata-se do maior corte já promovido pelo governo Lula, que desde 2004 não enfrentava a ameaça palpável de frustração das receitas esperadas. Embora pareça pouco diante de um Orçamento com despesas totais na casa dos R$ 600 bilhões, a medida afeta justamente as áreas mais sensíveis politicamente, como obras e programas recém-criados. O exemplo mais evidente é o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), iniciativa mais vistosa da pasta de Tarso e uma potencial bandeira para as eleições de 2010, quando o ministro poderá concorrer ao governo gaúcho pelo PT. Em tom veemente, o ministério, que sofreu corte de R$ 1,2 bilhão, ou 43,4% de suas despesas não obrigatórias, previu o colapso do programa. "O corte prejudicará os principais programas do Ministério da Justiça, poderá imobilizar a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária e tornará insustentável a manutenção do Pronasci", afirma nota divulgada pela pasta. "Estão congelados, por enquanto, todos os convênios com Estados e municípios relativos ao Pronasci. Estão também suspensos todos os investimentos em novas vagas no sistema prisional."
Em Medellín, na Colômbia, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que o contingenciamento é praticamente irreversível. Ele reconheceu que vários ministros ficaram "inconformados" com os cortes, como Tarso, e afirmou que o governo poderá fazer, no máximo, remanejamento de recursos entre as pastas. "Ele [Genro] sabe que nós temos de manter o Orçamento equilibrado e não temos alternativa." Obras Gastos obrigatórios como pessoal, aposentadorias, seguro-desemprego e benefícios assistenciais compõem mais de 80% dos compromissos da União e não podem ser reduzidos. Por isso, os alvos preferenciais dos contingenciamentos de início do ano são os investimentos e as despesas não permanentes, em especial as obras incluídas por deputados e senadores no Orçamento. Não por acaso, os ministérios do Turismo e do Esporte, destinos frequentes das emendas parlamentares, perderam mais de 85% de suas despesas não obrigatórias. A pasta das Cidades, outro alvo dos políticos, teve o maior corte em valores absolutos, R$ 3,5 bilhões, mas manteve R$ 6,2 Lula promove corte de R$ 25,4 bi no orçamento. Educação peder 1,2 bi bilhões graças ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O segundo maior corte, de R$ 2,7 bilhões, atingiu a Defesa, para a qual se prometia um dos maiores aumentos de verba no Orçamento deste ano, em especial para o reaparelhamento das Forças Armadas. Procurada pela Folha, a assessoria do ministério afirmou que ainda não estão definidos os programas que serão afetados. Na área social, o ministério mais atingido foi o da Educação, que perdeu R$ 1,2 bilhão, ou 10,6% das despesas não obrigatórias. Segundo o secretário-executivo da pasta, José Henrique Paim Fernandes, R$ 866 milhões do bloqueio correspondem a emendas parlamentares que já haviam sido contingenciadas em janeiro. O valor restante, disse, faz parte de projetos compartilhados com o Ministério do Planejamento e será liberado posteriormente. Trata-se de ações para a construção de creches, a compra de ônibus escolares e a expansão das universidades federais, entre outros.
Fonte: Folha de São Paulo, 31/3/09