quarta-feira, 2 de junho de 2010

Arrecadação aumenta, mas desigualdade permanece no RN
Publicação: 25 de Maio de 2008 às 00:00imprimir comentar enviar por e-email reportar erros compartilhar tamanho do texto A+ A-
Junior Santos
ANÁLISE - André Elali diz que é preciso mudanças profundas para reduzir a cargaA carga tributária cresce e o país não consegue transformar seus resultados - a volta do investimento para a população - em igualdade social. É o que mostra estudo “Justiça Tributária: Iniqüidade e Desafios”, recentemente divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A análise aponta um aumento de quase sete pontos percentuais na participação dos tributos no Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a desigualdade ainda está próxima aos patamares da época da ditadura militar. Embora a entidade não tenha dados precisos sobre os estados, levantamentos junto ao IBGE e ao Ministério da Fazenda mostram que a situação no Rio Grande do Norte é semelhante: o desenvolvimento econômico e os impostos crescem, mas a desigualdade social ainda é alta.

No país, os tributos representam 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB) - eram 27,2% em 1995 e chegaram a 26,7% em 1996, menor índice da série. O estudo aponta que neste intervalo de 1995 a 2005, a desigualdade social, medida pelo Índice de Gini, também caiu, de 0,6 para 0,56 - o índice varia de zero a um, sendo zero a perfeita igualdade e um a completa desigualdade. O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, diz que isso significa que a desigualdade social diminuiu, mas ainda está no patamar do período militar e em nível pior do que antes do golpe de 1964.

Prova disso é que, no Brasil, três quartos da riqueza existente estão concentrados nas mãos de apenas 10% da população. Os números mostram, por exemplo, que, enquanto os ricos desembolsam em média 5,7% em ICMS (cobrado sobre produtos e serviços), os pobres pagam 16% no mesmo imposto.

RN

De acordo com dados do Ipea, a carga tributária no RN representava 16,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado em 2005, aproximadamente R$ 3 bilhões. Segundo o instituto, essa relação tributos versus PIB deixou o índice potiguar em 13º lugar no país e em quarto lugar no Nordeste.

No estudo não há, porém, informações que retratem como a desigualdade no RN. Mas dados do Sistema de Recuperação Automática (Sidra), do IBGE, mostram que o Índice de Gini do RN manteve o estado na quarta melhor posição do Nordeste entre 2000 e 2006. A diferença foi que, em 2000, a situação do estado (0,597) era melhor do que a média brasileira (0,608), enquanto em 2006 ficou ligeiramente acima (0,549 para o RN e 0,548 para o país). Neste mesmo intervalo, a Bahia saiu da quinta para a primeira posição no ranking da redução da desigualdade social no Nordeste e o Ceará da nona para a segunda.


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