quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
SANDRO PIMENTEL QUER A PREFEITURA DE CEARÁ MIRIM
O eterno candidato Sandro Pimentel, do PSOL, que a cada dois anos disputa alguma coisa, vai mudar o domicilio eleitoral para Ceará Mirim. Diante do desgaste do prefeito Peixoto-PR. Ele vem sonhando com a prefeitura do município. Ele vai liderar o movimento “Fora Peixoto”,
que acontece hoje na praça do município.
blog do chico lima
Militantes políticos exigem a renúncia do prefeito de Ceará-Mirim
Movimento “Fora Peixoto” está marcado para acontecer nesta quarta-feira, no centro da cidade.
João Paulo da Silva
Jornalista e Cronista
DRT/RN - 1541
(84) 8842-8197
www.ascronicasdojoao.blogspot.
"Aos jornais, eu deixo o meu sangue como capital."
(O Rappa)
Tunísia, Egito … Quem Será o Próximo?
As populações do mundo árabe, que agrupam 22 países, sofrem com os regimes autoritários de seus governos. Quase todas as nações árabes são governadas por ditadores. Após uma onda de protestos sem precedentes, o ditador da Tunísia foi removido do poder por pressão popular. Parece que agora chegou a vez, finalmente, de Mubarak, de longa data conhecido ditador do Egito. A família de Mubarak já fugiu do país (clique aqui para ler). Veja abaixo um vídeo da rede CNN com imagens dos protestos
Projeto prevê uso do FAT para qualificar policiais e professores
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7802/10, do Senado, que permite o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) na qualificação dos profissionais dos órgãos de segurança pública e dos da educação básica.
O projeto inclui entre as competências do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) a aprovação e o acompanhamento da execução de plano de trabalho de requalificação de policiais e professores. Pela proposta, o Codefat também poderá realizar convênios e parcerias com os estados e municípios para requalificação desses profissionais.
O FAT é um fundo especial, vinculado ao Ministério do Trabalho, destinado ao custeio do seguro-desemprego e do abono salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico (estímulo à geração de empregos e fortalecimento de micro e pequenos empreendimentos). A maioria dos recursos do FAT vem de contribuições para oPIS/Pasep.
Emenda para professores
Para o autor da proposta, ex-senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a qualificação de policiais vai beneficiar todos os trabalhadores, estando, portanto, de acordo com as finalidades do FAT. O benefício para os professores, por sua vez, foi incluído no texto por emenda do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Projeto estabelece medidas contra fraudes na contratação de artistas
Arquivo - Luiz Alves
Silvio Costa: objetivo também é evitar superfaturamento em contratos.
A Câmara examina o Projeto de Lei 7069/10, do deputado Silvio Costa (PTB-PE), que estabelece medidas para dificultar fraudes na contratação de profissionais do setor artístico. A proposta, que altera a Lei de Licitações (8.666/93), exige que se inclua na documentação comprobatória o reconhecimento de firma da autoridade ou servidor que atestar a execução do serviço e laudo pericial atestando a autenticidade das fotos que comprovem a realização do evento artístico.
Segundo o autor, o objetivo da proposta é impedir o superfaturamento de valores referentes a shows e outros eventos artísticos, e ainda a realização de pagamentos sem que os eventos tenham ocorrido. A lei não exige licitaçãopara contratação de artistas por considerar que há inviabilidade de competição, mas determina que o contratado seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 1292/95, do Senado, que obriga os prestadores de serviço à administração pública a informar, em oito dias, as subcontratações que realizar, e também a oferecer as mesmas condições de trabalho aos funcionários contratados e aos terceirizados. O projeto principal, que tramita em regime de prioridade, foi rejeitado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação. As duas propostas agora serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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