O que dizia o PNE 2001–2010 e o que ocorreu na prática?
O plano nacional de educação aprovado no Congresso Nacional em 2001 estabelecia 295 metas para o próximo decênio, entre elas estava a destinação de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação, a erradicação do analfabetismo, o combate à evasão escolar e a ampliação do acesso ao ensino superior. A análise comparativa de alguns dados sobre a educação brasileira já nos permite tirar conclusões:
O taxa de analfabetismo segue sendo muito alta, 9,7% em 2010. Em 2000, a taxa era de 13,6% e a meta do PNE era a erradicação do analfabetismo em 2010. A comparação com outros países da América Latina não deixa dúvidas sobre o tamanho do problema, no Uruguai, na Argentina e no Chile as taxas variam entre 2% e 4 %.
A evasão escolar aumentou. Entre 2006 e 2008, o índice passou de 10% para 13,2%. A meta do PNE era reduzir 5 % ao ano.
O número de jovens no ensino superior segue sendo muito baixo, 14,4% em 2009. A meta do PNE era chegar a 30 % dos jovens no ensino superior. Nesse ritmo, o país demoraria 59 anos para cumprir a meta. O Brasil também é campeão de exclusão neste aspecto, nos outros países da América Latina a porcentagem de jovens no ensino superior é muito maior: Argentina 40%,
Chile 20,6%, Venezuela 26% e Bolívia 20,6%.
Na última década o ensino superior pago cresceu duas vezes mais do que o público. A meta do PNE era ofertar 40 % das vagas do ensino superior na rede pública, em 2002 esse índice era de 29% e em 2010 é de 25%.
A desigualdade no acesso ao ensino superior é altíssima. Apenas 5,6 % dos jovens que tem rendimentos mensais per capita de meio a um salário mínimo cursam o ensino superior. Para os jovens que se encontram na faixa de cinco salários mínimos ou mais, a porcentagem sobe 10 vezes: 55,6% cursam o ensino superior.
A implementação do PNE foi um fracasso, 2/3 das metas não foram cumpridas. O governo aponta uma série de motivos, excesso de metas, falta de indicadores que pudessem aferir o andamento das metas, falta de planejamento dos estados e municípios, etc. No entanto a opinião majoritária entre os especialistas, inclusive entre os que apóiam o governo, é que a razão central do fracasso foi a ausência de recursos. Veja abaixo o gráfico comparativo entre os recursos que foram de fato aplicados e o que deveria ter sido, segundo o antigo PNE:
O Governo de Fernando Henrique Cardoso vetou, já em 2001, a destinação de 7% do PIB para a educação. Durante os oito anos do Governo Lula, o veto foi mantido e o investimento em educação não chegou nem perto do previsto pelo PNE. A principal conclusão possível de chegar relação ao antigo PNE é que sem um investimento expressivo de recursos, o plano se tornou uma bela declaração de intenções sem viabilidade prática.
Nenhum comentário:
Postar um comentário