terça-feira, 7 de junho de 2011


Rede Estadual de Educação

Professores temporários estão sem receber salários desde fevereiro

A greve dos professores da rede estadual de educação não é o único motivo agravante da crise no setor. A faceta trabalhista do problema envolve até mesmo aqueles que não cruzaram os braços: os docentes temporários. Segundo dados da assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Educação, 913 docentes contratados através de processo seletivo, realizado neste ano, estão sem receber desde a efetivação nos quadros da secretaria. Desse total, 661 não veem a cor do salário desde fevereiro. Outra parcela, de 252, não recebe desde abril.

No município de Natal, a situação é ainda mais complicada, porque, além de não receberem salário desde o início do ano letivo, os professores temporários foram contratados de maneira completamente informal, sem processo seletivo, sem contrato de trabalho e assinam apenas uma folha de frequência. Segundo dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação, 496 profissionais, principalmente educadores infantis que trabalham 30 e 40 horas semanais, encontram-se nessa situação.

Pagamento

Segundo informação da Secretaria Estadual, todos os pagamentos em atraso dos temporários serão feitos em uma única parcela neste mês de junho. Isso vai representar um montante de cerca de R$ 4,3 milhões.

Consultado pela reportagem, o secretário municipal de Educação de Natal, Walter Fonseca, disse que, no caso do município, o atraso não é devido à falta de dinheiro, mas porque o processo de pagamento ainda não foi concluído, ou seja, apenas por uma questão burocrática."Estamos com dinheiro em conta aguardando apenas a liberação do processo", disse ele.

Fonte: Diário de Natal - 03/06/2011

Rio de Janeiro

Não à repressão aos bombeiros! Libertação dos presos já!

As cenas da brutal repressão da polícia do governador Sérgio Cabral (PMDB) aos bombeiros mobilizados no Rio de Janeiro chocaram o país. O Bope atacou os trabalhadores com violência e, segundo a deputada estadual do PSOL, Janira Rocha, que estava no local, com tiros de fuzil. Mulheres e crianças também estavam no local e uma tragédia poderia ter acontecido. Agora, 439 trabalhadores estão presos e indiciados em crimes que podem levar a até 12 anos de prisão.

É preciso o total e imediato repúdio de todas as organizações da classe trabalhadora e populares a esse ato bárbaro de Sérgio Cabral, que representa mais um passo na criminalização dos movimentos sociais no estado, a exemplo dos 13 manifestantes detidos durante um protesto contra a visita de Obama ao Brasil, em março.

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, que esteve reunida durante esse dia 4 de junho em São Paulo, aprovou uma moção de repúdio à repressão. Nesse dia 5, domingo, a categoria realizou um ato público na Assembleia Legislativa do Rio contra as prisões. A CSP-Conlutas apoia incondicionalmente a mobilização.

Neste domingo, 5, cerca de 1.500 pessoas participaram de um ato em solidariedade à luta dos bombeiros. Eles lotaram a escadaria da Assembleia Legislativa (Alerj) e denunciaram ainda que os presos pela PM do Rio estão sofrendo maus-tratos.

Uma nova manifestação está sendo chamada para a segunda-feira, dia 6, ao meio-dia, também na Alerj. Os bombeiros pedem que todos os manifestantes compareçam usando vermelho, em solidariedade à luta da categoria, cujo piso salarial é de R$ 950.

DOMINGO, 5 DE JUNHO DE 2011

Artigo

O colapso da educação básica no Brasil

Gilberto Pereira Souza, de São Paulo (SP)*

Do início da década de 1990 para cá, governos de direita e de esquerda prometeram combater as desigualdades sociais e o atraso cultural do nosso país; as deficiências dos serviços públicos – educação em particular – e a escandalosa concentração de renda – 10% dos mais ricos se apropriando de 50% da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres tinham que se conformar com apenas 10% - não podiam mais continuar como dantes.

O passaporte para esse “futuro radioso” – um país mais justo, menos atrasado e com emprego e renda para a juventude – seria a educação, particularmente a educação básica. Todos os governos – federal, estaduais e municipais – empreenderam a tarefa de reformar a educação, universalizando o acesso à educação básica e eliminando – por decreto – a evasão e a repetência; criando um sistema escolar compulsório com aprovação automática e obrigatória.

Na construção desse novo mundo via educação, caberia aos professores um lugar especial. Os mestres deixariam de ser os “sacerdotes do ensino” para se transformarem nos arautos da nova era – o magistério foi secularizado.

Mas, como não existe almoço de graça como dizia o economista Milton Friedman, a universalização da educação básica teria que ser feita sem que o Estado arcasse com mais investimentos. Ao longo dos dezesseis anos de FHC e Lula, os recursos públicos para educação oscilaram entre 4% e 5% do PIB. Seria necessário, então, apelar ao mercado – ao capital privado – tanto no financiamento como na gestão (produtividade) da escola pública; uma vez que aumentaria substancialmente o número de alunos e de professores para dividir o mesmo bolo, as mesmas verbas.

Uma primeira medida para fazer esse “milagre dos pães” foi aumentar o tamanho das turmas que, juntamente com a aprovação automática, garantiriam que o professor atendesse mais alunos. A segunda grande medida foi reduzir o custo da mão-de-obra; os direitos sociais e trabalhistas do professorado foram flexibilizados – reduzidos ou eliminados em alguns casos. Planos de carreira foram desmontados, as jornadas de trabalho foram aumentadas com a eliminação das horas atividade, os reajustes salariais dos professores foram vinculados ao mérito ou desempenho – o magistério financiou a expansão do ensino com suas condições de trabalho.

Passada uma geração – pouco mais de vinte anos – do início das reformas estruturantes neoliberais na educação brasileira, é preciso fazer um balanço; o que elas produziram para o país e para o ensino público.

Após dois mandatos de FHC e dois mandatos de Lula, somos a terceira formação social mais desigual dentre os nossos parceiros de América Latina e Caribe – segundo dados do PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – perdendo apenas para países como Bolívia e Haiti. O IDH/2010 ratificou nossa posição de ponta no ranking da desigualdade; estamos entre as cinco formações econômicas mais desiguais do planeta – os ricos continuam muito ricos, com os 10% mais ricos abocanhando 45% da renda nacional e os pobres continuam muito pobres - onde 50% da população recebe 15% da renda nacional.

Apesar dos índices de pobreza e indigência terem mostrado pequena melhora devido ao Programa Bolsa Família, ainda temos, segundo a PNAD/2009 do IBGE, 8% de brasileiros na pobreza extrema, mais de treze milhões de indigentes - quase três vezes a população do Uruguai.

As desigualdades diminuíram, é um fato; mas tal diminuição foi bem abaixo do que prometeram o “direitista” FHC e o “esquerdista” Lula no início de seus respectivos mandatos presidenciais.

Na educação as coisas vão de “mau a menos mau”, segundo palavras do sociólogo-presidente FHC. Nosso país possui, segundo o IBGE, 15 milhões de analfabetos – leia-se ágrafos. Os analfabetos funcionais – os que não sabem ler e escrever com pleno domínio – variam de 60 a 75 milhões de pessoas; o que nos leva ao despautério de possuirmos, potencialmente, 90 milhões de analfabetos, entre ágrafos e funcionais.

A escola sequer é capaz de ensinar a ler e escrever a maioria das pessoas que por ela passam; segundo dados do IDH/2010 a escolaridade média do brasileiro é de 7,2 anos, equivalente a do Zimbabwe – isso mesmo, o país de pior IDH do planeta, que sequer possui moeda corrente.

A persistência de nosso atraso cultural se expressa num dado bem esclarecedor: segundo pesquisa feita pela Câmara Brasileira do Livro em 2008, o brasileiro compra, em média, 1,2 livro por ano – se descontarmos da pesquisa os 6,2 milhões que declaram ter acesso somente à Bíblia, a média despenca para menos de um livro por habitante – distribuído desigualmente, como a riqueza em nossa sociedade, uma vez que, na mesma pesquisa, 47 milhões de pessoas declararam nunca ler livros. Os principais motivos para não ler foram: falta de tempo, o alto preço dos livros e cansaço.

Uma primeira e elementar conclusão é que a esmagadora maioria de nossa população, devido à superexploração do trabalho e às profundas desigualdades sociais, nesta lógica jamais terá acesso aos bens culturais e ao conhecimento; pela falta de condições cognitivas, socioeconômicas ou as duas coisas.

Nossa juventude, no limiar do terceiro milênio, convive com o desemprego – 64% dos desempregados no país são jovens – e com a violência – a maior causa de mortalidade entre os jovens é assassinato segundo o IBGE. De acordo com o Núcleo de Estudos Sobre a Violência da USP 50% das vítimas de assassinato nas periferias dos médios e grandes centros urbanos brasileiros são jovens e não brancos.

A promessa de mais justiça social, mais prosperidade e educação de qualidade como alavancas para combater o atraso e criar no Brasil uma sociedade moderna e menos desigual, ficou no papel e nos discursos – prometeram o paraíso terreno e nos entregaram o purgatório.

De tantas promessas de redenção social via educação, restou a privatização crescente do ensino público com a ingerência do capital privado; e decadência da profissão docente e a criminalização dos professores através de uma campanha sistemática de culpabilização do magistério pela má qualidade do ensino público – pelos meios de comunicação e por pseudos intelectuais que agem como penas de aluguel a serviço do capital.

A juventude também foi vitimizada pelas reformas neoliberais na educação com um ensino cada vez mais aligeirado – limitando-se toda a educação básica a ler e escrever, alfabetização ou letramento – onde as escolas públicas se transformaram em “depósitos de gente”, num instrumento de contenção social, com os professores sendo obrigados a deixar de ensinar para assumir a condição de “animadores culturais”.

É preciso transformar nossa angústia em ação, como disse a jovem professora Amanda Gurgel, ou, noutros termos, o professorado deve encabeçar um movimento social em defesa de sua dignidade profissional e do direito a escola pública de qualidade para todos – nossas reivindicações funcionais e salariais são educacionais, nossas reivindicações educacionais são sindicais.

Como disse Oliver Cronwell – revolucionário inglês do século XVII – “Aquele que sabe pelo que luta, luta mais e melhor”.


*Historiador e professor da rede pública em São Paulo. Co-autor do livro “A Proletarização do Professor”, Ed. Sunderman.

Rede Estadual de Educação

SERVIDORES ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO MANTÊM GREVE

Na tarde de sexta-feira (03), a Assembleia do Sinte-RN deliberou pela continuidade da Greve dos Professores por tempo indeterminado. Desta vez, não houve discordância ou discordantes, todos, numa só voz, levantaram as mãos pela Greve. A proposta do Governo, que se baseou num índice de reajuste fantasioso, visto que o salário com a Gratificação é de R$ 1076 e não de R$ 930, como consta na tabela 1 apresentada pelo governo.

O Governo ofereceu uma migalha de R$ 1.246,35 iniciais para nível superior, que é a sua interpretação do Piso e apenas para o final do ano. A inflação alta corroeria esse aumento mesmo antes de entrar em vigor e no início do próximo ano já estaríamos numa situação ainda mais calamitosa. Os professores pedem a Equiparação Salarial com as outras categorias, valorizando a Educação, pois hoje somos discriminados nesta questão salarial.

Os encaminhamentos da assembleia foram os seguintes:

• Reafirmação da continuidade da greve;
• Reafirmação da pauta de negociação entregue ao governo do estado no início da greve;
• Próxima assembleia quarta-feira (8), às 8h30, na Escola Estadual Winston Churchil;
• Participar do ato do Fora Micarla, terça-feira (7). Concentração às 9 horas, na Praça Cívica, rumo a Câmara Municipal de Natal, para entregar o abaixo assinado do Fora Micarla;
• Assembleia pública terça-feira (7), às 14h30, na frente do Colégio Atheneu. Às 15 horas, início do ato contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em defesa da Escola Pública e dos Trabalhadores em Educação. Realização do ato político-cultural no Calçadão da Rua João Pessoa.
• Veiculação de um VT, colocando para a população a condição em que se encontra a escola pública da rede estadual de ensino e os motivos da greve dos trabalhadores em educação;
• Veicular na imprensa uma nota pública convidando a população para participar do ato do dia 07 de junho

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