Uma cidade chamada SINTE
por Redação
Fábio Farias do NOVO JORNAL
É quase uma cidade. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) é um dos maiores agremiações de trabalhadores em educação do país em número de filiados, são mais de 28 mil. Se fosse um município, ele seria maior que a população de 141 dos 167 municípios potiguares e teria o tamanho da cidade de Macau, que tem, segundo o IBGE, pouco mais de 28 mil habitantes. A quantidade de filiados é suficiente para eleger um deputado estadual. Há 22 anos como sindicato, tudo no Sinte tem uma dimensão grande, da sua estrutura, ao seu rendimento mensal.
Dividido em 17 regionais e presente em praticamente todos os municípios do RN, o Sinte é mantido pelo pagamento de 1% do salário base de cada sindicalizado. A entidade não representa só o professor, mas todo trabalhador em educação do estado ou dos municípios. O dinheiro arrecado é repassado automaticamente, via folha de pagamento, para a tesouraria do sindicato. Para o valor ser descontado, ele necessita de uma autorização por escrito do interessado em contribuir com a instituição. Com isso, o rendimento médio do Sinte é de R$ 250 mil por mês. Cerca de 90% desse valor é contribuição de professores da rede estadual de ensino.
Na prestação de contas do mês de fevereiro deste ano que o NOVO JORNAL teve acesso, a contribuição dos professores da rede estadual de ensino, descontado diretamente do salário do professor, foi de R$ 223.259,84, a dos professores da rede municipal somaram pouco mais de 12 mil reais. O restante do valor foi completado com o aluguel de dois imóveis que pertencem à entidade e com repasses de cinco sedes municipais da entidade.
As despesas, no mesmo mês, somaram R$ 237 mil. A maior delas foi com a rubrica serviços, que somou ao todo R$ 77 mil reais. Em “Serviços” estão inclusos repasses para à Central Única dos Trabalhadores (CUT), à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e ao Dieese, órgãos que o Sinte é filiado. Além disso, consta ainda o pagamento de assessorias jurídicas, contábil e de comunicação, custos com água, telefone e energia elétrica. Os custos do programa Extra Classe TV, que somam R$ 17 mil e é exibido aos domingos na TV Ponta Negra também estava na rubrica.
A estrutura do sindicato é invejável: tem quatro imóveis no bairro de Petrópolis e sedes em onze municípios diferentes. O Sinte administra ainda a Casa do Trabalhador em Educação (CTE) – uma espécie de hotel com diárias a R$ 11 para o sindicalizado e localizado na Av. Afonso Pena – e tem ainda uma sede social com piscinas e locais para festa na vila de Ponta Negra. Para manter toda essa estrutura, o sindicato emprega pouco mais de 30 pessoas. A maior parte dos funcionários do sindicato está lotado em Natal.
A constituição política segue o padrão da maioria dos sindicatos hoje. É horizontal e colegiado – ou seja, não há uma líder ou um só presidente, toda a diretoria pode responder pela entidade. O órgão tem ainda três coordenadores gerais – Fátima Cardoso, José Rômulo Arnoud e José Teixeira da Silva. A diretoria colegiada é composta ainda por outros por 25 membros. A sua estrutura política têm outras quatro instâncias deliberativas: o conselho dos representantes, conselho das regionais a assembleia geral e o congresso da entidade, realizado de dois em dois anos.
Fundado em setembro de 1989 como uma forma de articular as reivindicações dos trabalhadores em educação, o Sinte realizou nos últimos dez anos nove greves. A última, ocorrida entre os meses de maio e julho deste ano foi a maior da história: foram 83 dias parados em que eles exigiam a implantação do piso nacional dos professores, o reajuste de 34% para os magistrados de nível superior e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria. A greve foi interrompida por conta de uma determinação judicial proferida pelo pleno de desembargadores Tribunal de Justiça que estipulou multa diária de R$ 10 mil por dia.
O Sinte é filiado à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e à Central Única dos Trabalhadores. A segunda entidade tem forte ligação com o Partido dos Trabalhadores desde dos anos 80. Os três coordenadores gerais da entidade são filiados ao partido. O sindicato foi responsável ainda por alavancar o nome de dois dos parlamentares mais conhecidos e votados no Rio Grande do Norte pelo PT: a deputada federal Fátima Bezerra e o deputado estadual Fernando Mineiro.
Apesar da filiação, coordenadora garante: não há peleguismo
Nenhum dos 28 diretores do Sinte recebe salários pagos pela entidade. A maioria está em licença sindical das salas de aula. A licença sindical é uma prerrogativa da lei que garante o afastamento do trabalhador do serviço para as atividades sindicais, sem prejuízo no salário que recebe do empregador. Fátima Cardoso, uma das coordenadoras gerais do Sinte, é uma das poucas que não tirou a licença: dá aulas na escola estadual João Tibúrcio, no bairro do Alecrim. “Não tive necessidade de tirar, porque a atividade sindical não me atrapalha na sala de aula. Mas muitos diretores tiram porque não dá para levar a atividade sindical com a sala de aula”, disse.
Fátima Cardoso faz parte do sindicato desde a fundação e preside a entidade há mais de seis anos. Filiada ao partido dos trabalhadores, a sindicalista usa exemplo dos movimentos grevistas nos últimos dez anos para garantir que a entidade não faz o jogo dos partidos políticos: “Ocupamos o gabinete do secretário Ruy Pereira e fizemos greve em várias ocasiões durante o governo Wilma que era aliada ao PT. Não ocupamos, por exemplo, a gabinete da secretária Betânia nessa última greve. O sindicato não trabalha para partido, mas para a categoria”, defende.
Ela afirma que um dos princípios do Sinte e da CUT é de “independência e autonomia” e garante que a posição da diretoria é tomada sempre de acordo com os interesses da classe dos trabalhadores em educação. “Em 1999, por exemplo, fizemos uma greve de 78 dias, uma das nossas maiores e o governo era de Garibaldi Alves Filho. Durante a gestão de Wilma, teve uma de mais de 50 dias também. Aqui dentro, não fazemos a política do partido”, disse.
Segundo Fátima, o rendimento mensal do sindicato permite que ele seja independente de qualquer governo – seja estadual, seja municipal -, ou de partidos. As filiações ao Sinte ocorrem, segundo ela, de forma espontânea. “Há mais de 10 anos não fazemos campanha de filiação. Elas ocorrem de forma espontânea. Somos uma classe, em geral, unida e sindicalizada”, disse. A gestão de Fátima Cardoso recebe oposição de duas agremiações políticas: a Conlutas, ligada ao PSTU e a CTB, ligado ao PC do B.
A última eleição da entidade foi em 2009 e a chapa atual venceu com mais de 60% dos votos. A oposição se uniu em uma chapa, mas não conseguiu vencer o pleito. Desde a sua criação, sindicalistas ligados a CUT comandam o Sinte. O principal motivo de insatisfação da oposição à diretoria central é quanto à forma como são levadas as greves e os pleitos da categoria aos governos. A oposição acusa o Sinte de ser permissivo quanto aos governos e de não encaminhar resoluções das assembleias nas negociações. Na última greve, por exemplo, correntes de oposição defendiam a manutenção do movimento, mesmo depois da decisão judicial.
Para Fátima Cardoso, falta amadurecimento em parte da oposição que, segundo ela, não acredita que reformas pontuais na educação possam melhorar a situação da categoria, mas que só uma “revolução dos trabalhadores” podia fazê-lo. “Não se trata de ter oposição ao DEM ou fazer a cartilha dos partidos políticos. Tratamos o DEM da mesma forma que tratamos o governo de Wilma. Vamos atrás de conquistas para as categorias, de reformas. Não queremos ter queda de braço com ninguém.”, disse. Para rebater a crítica, cita, por exemplo, o fato de o Sindsaúde – controlado pelo PSTU – (Sônia Godeiro do SINDSAÚDE e os demais da direção são filiados ao PSOL e não ao PSTU) não ter realizado nenhuma greve neste ano. “Eles não fizeram nenhuma greve e o governo é do DEM. E por causa disso vou chama-los de pelegos? Não, não fizeram porque não houve necessidade para isso”, afirma.
O conceito do socialismo é o principal divisor de águas das linhas partidárias que disputam a direção do Sinte, enquanto Fátima acredita que o sistema econômico socialista é uma evolução natural do capitalismo e nasce a partir das conquistas pontuais dos trabalhadores, as outras siglas – segundo ela – creem que somente uma ruptura total com o sistema é capaz de fazer a revolução. “Sou a favor de um socialismo que tenha também a igualdade e a liberdade”, defende.
Direção do Sinte é “governista e oportunista”
A professora Amanda Gurgel, que ganhou fama depois que um discurso sobre a educação foi parar no Youtube em maio deste ano, é filiada ao PSTU e ao Conlutas. Nas eleições de 2009, ela participou da composição que disputou a diretoria do Sinte. A chapa dela saiu derrotada: obteve 25% dos votos. Ela atribui a derrota à falta de pessoas ligadas ao partido no interior do estado e à aprovação de promoções verticais e horizontais dos professores durante o governo Wilma. “Foi muita coincidência a aprovação dessas promoções durante o período eleitoral”, afirma.
Amanda acusa a direção atual do Sinte de não conhecer a realidade das escolas e, para ela, a diretoria é uma aliada dos governos. “Eles não sabem quais as reais necessidades da categoria, não encaminham as lutas e não tem tradição de defender a categoria”, acusa. Amanda Gurgel acusa ainda a direção de impedir opositores de falar em assembleias da categoria. “O que é mais violento, querer falar, ou ser interrompido durante um pronunciamento?”, disse.
A perspectiva ideológica de Amanda não deixa dúvidas do que a professora acredita: para ela, nenhum governo pode resolver de fato os anseios dos trabalhadores. Amanda não acredita que reformas pontuais, como o Plano Nacional da Educação possa resolver o problema tanto da educação, como da baixa remuneração do magistrado. “O nosso partido mantém uma postura de absoluta independência em relação aos que estão no poder” diz. Segundo ela, as pessoas à frente do Sinte não estão habituadas à luta dos trabalhadores. “Eles estão na direção do Sinte desde que a entidade começou e sempre tiveram essa postura governista”, afirma.
Na última greve dos professores, Amanda afirma que a direção da entidade não encaminhou deliberações da categoria, como a criação de notas na televisão para explicar a posição do sindicato e até a compra de um outdoor informando à população quais eram as reivindicações da categoria. “Não fizeram isso porque não tem interesse nos trabalhadores”. Para ela, o Sinte deveria ter “colocado mais gente na rua”, além de ter se articulado melhor com as outras categorias que estavam em greve e com o movimento #foramicarla. “Isso foi definido em assembleia e a direção não fez”.
Apesar de apontar essas falhas, Amanda considera que os professores saíram da última greve politicamente vitoriosos, por conseguir impor uma perda de popularidade ao governo Rosalba Ciarlini (DEM). Essa vitória, segundo ela, só ocorreu porque a greve foi um “movimento de base” Ela acredita, entretanto, que a categoria errou ao sair da greve pela pressão judicial. “Saímos humilhados, éramos para continuar mesmo com a decisão do Tribunal de Justiça. Segundo a nossa assessoria jurídica, a decisão estava baseada em falhas. Deveríamos ter ido até a última instância”, disse.
Sobre o prejuízo dos estudantes com a paralisação, Amanda acredita que a luta dos professores devia servir de exemplo para alunos. Amanda Gurgel afirma que há turmas de alunos de regiões mais pobres do Estado que passam anos sem ter professor de determinada matéria e não fazem nada. A organização política é maior, segundo ela, nas escolas do centro de Natal onde ocorre algum avanço. “A justiça, nem o Ministério Público veem isso. Há escolas que passam anos sem diretores”, disse.
Amanda afirmou que não se sente culpada pelo prejuízo dos alunos – sem aulas por 83 dias. “Deveríamos ter passado mais nas escolas e mostrado a eles o que ocorre com a gente”, disse. Para a professor de português, a luta da categoria dos trabalhadores em educação “não é para ficar rico”, mas sim para ter dignidade. “Meus colegas estão todos endividados, não podem dar uma condição digna para os próprios filhos. Precisamos mudar essa situação”, defende.
As próximas eleições do Sinte estão marcadas para junho do ano que vem. A professora Amanda Gurgel não descarta participar das eleições para a diretoria do sindicato. “Ainda estamos vendo a possibilidade do partido, mas quero sim disputar”. Sobre a possibilidade de sair candidata nas eleições municipais no ano que vem, Amanda desconversa. “Todo mundo quer saber isso, né? O partido não tem como foco a participação nas eleições e não estamos discutindo isso”.
Estrutura do Sinte tem hotel para 80 pessoas e sede com piscina em Ponta Negra
Uma hospedagem com capacidade para hospedar até o máximo de 80 pessoas. São onze leitos femininos, quatro masculinos e outros oito voltados para casal. A Casa do Trabalhador em Educação é subsidiado pelo Sinte. A diária para o trabalhador sindicalizado que quer se hospedar no CTE é R$ 11, o trabalhador de educação não sindicalizado paga R$ 27 e o cidadão comum que queira se hospedar paga diárias de R$ 47. No preço está incluso ainda o café da manhã.
A Casa do Trabalhador em Educação recebe hóspedes durante todo ano. A maioria deles do interior e aposentados, quem vem a Natal para se tratar de doenças. Apesar do preço, o movimento não parece ser tão frequente. De acordo com a recepcionista Miriam Mendonça, 58, o movimento da hospedagem depende da época do ano, mas é em geral tranquilo. “Vem mais idosos para cá e não é muito frequente que lote”, disse.
Miriam trabalha no local há mais de cinco anos. Ela conta que o seu salário nunca foi atrasado e disse estar satisfeita com o emprego de recepcionista. “Já trabalhei de tudo, faxineira, recepcionista em um monte de lugar. Aqui é o melhor, de longe. É quase minha segunda casa”, conta. Com ela, trabalham ainda funcionários para fazer a vigia do local e para fazer a limpeza dos quartos. Outro ponto citado é quanto ao salário. Apesar de não divulgar o valor, ela disse que é maior do que o pago no mercado para a função dela. “Para mim está muito bom”, disse.
A Rua da Floresta, em Ponta Negra, abriga outra propriedade do Sinte: a sede social. Com duas piscinas e área para festa, o local é usado para festas de confraternização da categoria, aniversários e outros eventos sociais. O local possui um “caseiro” que – além de fazer o trabalho de vigia, cuida de toda a limpeza do local. José Rodrigues da Silva, 62, faz esse serviço. Ele mora na sede social do sindicato há nove anos.
José Rodrigues recebe pouco mais de R$ 700 por mês para realizar o trabalho. Agricultor aposentado do municio de Santana dos Matos, Rodrigues também está satisfeito com sua rotina de trabalhador do Sinte. “Sempre fui tratado bem aqui. E gosto do trabalho”, conta. Ele começou a trabalhar na sede social por contatos que tem com uma diretora do sindicato que é do mesmo interior que ele. “Trabalhei com o pai dela e, ao me ver em Natal e sem emprego ela me ofereceu esse aqui”, lembra-se. A rotina na sede social também não é das mais movimentadas: são poucos eventos. Segundo Rodrigues, às vezes passam meses sem ninguém usar o espaço. “É bem variável, mas chega a ficar meses sem ter festa aqui”, disse. A última que ele lembra foi há três meses atrás, um aniversário.
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