Corrupção faz Brasil perder uma Bolívia
Estudo revela que recursos desviados poderiam reduzir à metade o número de casas sem saneamento no país
Mariana Carneiro, Folha de S. Paulo
Pelo menos o valor equivalente à economia da Bolívia foi desviado dos cofres do governo federal em sete anos, de 2002 a 2008.
Cálculo feito a partir de informações de órgãos públicos de controle mostra que R$ 40 bilhões foram perdidos com a corrupção no período -média de R$ 6 bilhões por ano, dinheiro que deixou de ser aplicado na provisão de serviços públicos.
Com esse volume de recursos seria possível elevar em 23% o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família -hoje quase 13 milhões.
Ou ainda reduzir à metade o número de casas sem saneamento -no total, cerca de 25 milhões de moradias.
O montante apurado faz com que escândalos políticos de grande repercussão pareçam pequenos.
Na Operação Voucher, que no mês passado derrubou parte da cúpula do Ministério do Turismo, por exemplo, a Polícia Federal estimou o prejuízo em R$ 3 milhões.
Apesar de elevada, a quantia perdida anualmente está subestimada, pois não considera desvios em Estados e municípios, que possuem orçamentos próprios.
A estimativa, feita pelo economista da Fundação Getulio Vargas Marcos Fernandes da Silva, contabiliza apenas os desvios com recursos federais, incluindo os recursos repassados às unidades da federação.
Durante seis meses, o economista reuniu dados de investigações de CGU (Controladoria-Geral da União), Polícia Federal e TCU (Tribunal de Contas da União).
São resultados de inspeções em gastos e repasses federais para manter serviços de saúde, educação e segurança pública, por exemplo.
Os dados servem de base para inquéritos policiais e ações penais, além da cobrança judicial do dinheiro público desviado.
Para o autor, esses desvios têm custo social e econômico. "Privar as pessoas de saúde é privá-las de crescer, de aprender, de competir com igualdade. Para o Brasil, isso é perda de produtividade."
Jornalista e Cronista
O Jornal O Globo de hoje traz reportagem reconhecendo um fato já largamente comentado em edições anteriores deste boletim: que a causa da crise global da dívida é o salvamento do setor financeiro pelos Estados. Conforme mostra a notícia, os governos já destinaram US$ 12,4 trilhões para “limpar os estragos provocados por grandes bancos globais”, o que fez as dívidas públicas explodirem.
Enquanto isso, os bancos que foram salvos pelos governos apresentaram lucros gigantescos, e seus executivos continuam ganhando muito bem:
“Seis dos principais bancos ajudados na crise - Bank of America, Merrill Lynch, BNY Mellon, Citigroup, Goldman Sachs, JPMorgan Chase e Morgan Stanley - lucraram, somados, US$42,4 bilhões no ano passado, aumento de 40% na comparação a 2009. E os bônus dos grandes executivos de Wall Street voltaram, com pagamentos que em um dos casos chegou a US$23,3 milhões. O problema dos bancos com a dívida imobiliária foi absorvido, e eles voltaram a ser lucrativos, na maioria dos casos. A crise que era de empresas e bancos transformou-se agora numa crise de governos, principalmente em países como Grécia, Portugal e Irlanda, e provavelmente Espanha e Itália, que precisaram socorrer suas economias.”
Tais países têm feito pesados pacotes neoliberais – corte de gastos e direitos sociais – para permitir o pagamento desta dívida ilegítima.
No Brasil, os gastos sociais também são contidos para dar lugar ao pagamento da dívida. O jornal Estado de São Paulo mostra que a Presidente Dilma prometeu ao Presidente do Banco Central (BC) manter e aprofundar o ajuste fiscal, aumentando o superávit primário (ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida) em R$ 10 bilhões. Tal promessa foi necessária para que o BC anunciasse a tímida queda de 0,5% na Taxa Selic. Em bom português: os cerca de R$ 10 bilhões anuais a menos no pagamento de juros da dívida foram anulados pela decisão de aumentar o superávit primário.
Um dos efeitos desta política de ajuste fiscal é mostrada no jornal Correio Braziliense, que comenta sobre a precariedade do sistema de tratamento a dependentes de drogas no país: “O governo descumpriu todas as metas anunciadas há um ano no Plano de Enfrentamento ao Crack. Dos 136 centros especializados em atendimento aos usuários prometidos para 2011, apenas nove foram inaugurados.”
Conforme reconhece o próprio secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, “há carência de psiquiatras, psicólogos e outros profissionais capacitados, inclusive nas emergências." Ou seja: a saúde carece de grande volume de recursos para poder garantir um bom atendimento à população brasileira.
Porém, o governo apenas aceita aumentar os gastos na saúde com a criação de um novo tributo, como uma nova CPMF. Outra notícia do Correio Braziliense mostra que uma Resolução do 4º Congresso do PT deve criticar o fim da CPMF, e dizer que “O Congresso orienta nossas bancadas na Câmara e no Senado a buscarem fontes suplementares de recursos para recomposição do orçamento do SUS e viabilização da Emenda 29”. Ou seja: a fatia do orçamento destinada à dívida pública permanece intocada, apesar de representar mais de 10 vezes os gastos federais com a saúde.
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