terça-feira, 1 de novembro de 2011


Brasil está na 82ª posição em ranking de desigualdade entre os sexos

País é um dos piores do mundo na questão da diferença salarial entre homens e mulheres

01 de novembro de 2011 |
Gustavo Chacra, correspondente de O Estado de S.Paulo
NOVA YORK - Mesmo com uma mulher na Presidência pela primeira vez em sua história, o Brasil ocupa a 82ª posição no ranking de desigualdade elaborado pelo World Economic Forum publicado nesta terça-feira, logo atrás de países como a Albânia, Gâmbia, Vietnã e República Dominicana.
A má colocação do Brasil, que está em último na América do Sul, se deve a um desempenho extremamente fraco na iniciativa para combater a desigualdade entre os sexos na economia e na política. Um dos problemas mais graves é a diferença salarial entre homens e mulheres que exercem o mesmo cargo.
"O Brasil é um dos piores países do mundo nesta questão salarial. As mulheres chegam a ganhar metade dos homens em alguns casos para trabalhar na mesma função", disse aoEstado Saadia Zahidi, pesquisadora do World Economic Forum responsável pelo levantamento.

Na política, mesmo com a eleição da presidente Dilma Rousseff no ano passado, o Brasil também tem uma performance que o coloca fora dos cem primeiros colocados. Segundo Zahidi, "faltam mulheres em posições ministeriais e acima de tudo no Parlamento".
O Brasil é o 103º e 111º colocado quando se leva em conta as mulheres em cargos ministeriais e parlamentares respectivamente em um desempenho considerado péssimo para um país com uma das maiores economia e democracias do mundo.
O World Economic Forum também adverte que faltam no Brasil mulheres em posições de liderança na iniciativa privada, ainda dominada pelos homens, de acordo com o levantamento.

Apesar de ter subido duas posições em relação ao mesmo ranking no ano passado, o Brasil manteve uma posição praticamente idêntica ao levantamento anterior. Mais grave, o país está bem distante da 67ª colocação de cinco anos atrás, quando teve a sua melhor performance.
Na América do Sul, Colômbia, Peru, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Uruguai, Chile, Equador, Argentina estão à frente do Brasil. Os argentinos, com um desempenho incomparavelmente superior ao dos brasileiros, estão na 28° colocação.
Apesar da fraca performance para igualdade entre os sexos na economia e na política, o Brasil ocupa a primeira colocação no ranking na área da saúde, empatado com vários outros países. Na educação, os brasileiros também lideram quando se leva em conta a educação secundária, mas despencam para 105ª colocação na primária.

João Paulo da Silva
Jornalista e Cronista
DRT/RN - 1541

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Lula serve de inspiração para campanha ‘Lula no SUS’

Fotosd: Ricardo Stuckert/Instituto Cidadania e Antônio Cruz/ABr

Além do câncer, Lula enfrenta um ataque que se propaga como uma metástase nos comentários de blogs e nas redes sociais. Alastra-se pela internet uma campanha para que o ex-soberano realize no SUS o tratamento contra o câncer de laringe diagnosticado no sábado.
Principal antagonista político de Lula, Fernando Henrique Cardoso apressou-se em defendê-lo: "Não endosso isso", disse, na noite passada. Para FHC, Lula não deve ser alvo senão de "solidariedade nesse momento de dificuldade". Declarou que deseja que o rival "se restabeleça prontamente." Realçou que é imperioso "respeitar a saúde."

Em meio à polêmica, o ministro petê Alexandre Padilha (Saúde) veio à boca do palco para enaltecer a "qualidade" da assistência oncológica provida pelo SUS. Jactou-se de ter elevado em 22% o investimento no combate ao câncer. Em 2010, a pasta da Saúde aplicara R$ 1,8 bilhão. Vai fechar 2011 com R$ 2,2 bilhões.

Em texto veiculado no blog do ministério, Padilha disse que cresce o número de procedimentos oncológicos realizados na rede hospitalar pública.  Em 2003, ano inaugural do primeiro reinado de Lula, contabilizaram-se 19,7 milhões de intervenções contra o câncer. Em 2011, estima-se que chegarão a 27,8 milhões.
O número de cirurgias contra o câncer saltou de 67 mil em 2003 para 94 mil em 2011. Curiosamente, Padilha forneceu matéria prima para a campanha ‘Lula no SUS’. Inquirido sobre o tratamento de Lula, a quem serviu como ministro das Relações Institucionais, Padilha falou de “preconceito”.
Referiu-se à reação emocional que o câncer costuma atear nas pessoas. Não falou do 'pé atrás' que levou o ex-chefe a tomar distância dos leitos públicos: “O presidente Lula, que já enfrentou tantos outros preconceitos, da forma como ele está lidando com o tratamento, vai superar mais um preconceito, sobre o cancer. Às vezes, as pessoas têm até medo de falar o nome da doença. O câncer tem cura.”
O ministro voltou a pegar em lanças pelo SUS: “Mais de 2,5 milhões procedimentos para o tratamento de câncer são feitos por mês no Sistema Único de Saúde. São quase 30 milhões de procedimentos por ano. Muitas pessoas estão se tratando de câncer no país e se curando.”

No miolo da notícia que a assessoria de Padilha pendurou no blog da Saúde, anotou-se: “O tratamento ao qual o ex-presidente está sendo submetido também pode ser realizado pela população em geral no SUS.” Será?
O Tribunal de Contas da União realizou inspeção no sistema público de tratamento oncológico. O resultado fulmina o lero-lero do ministro e ajuda a compreender as razões que levam Lula a fugir do SUS.
O TCU reforçou um diagnóstico conhecido: no SUS, o tratamento de câncer chega tarde e é ineficiente. Verificou-se que, em 2010, pelo menos 58 mil pacientes pobres foram privados de sessões de radioterapia na rede pública. Cerca de 80 mil pessoas deixaram de realizar cirurgias oncológicas requeridas pelos médicos.
Nos hospitais públicos, a fila da quimioterapia sujeitou a clientela a uma espera média de 76 dias. Apenas 35% dos pacientes foram atendidos no prazo mínimo estipulado pelo Ministério da Saúde: 30 dias. Na fila da radioterapia, o suplício é maior: espera de 113,4 dias. Registraram-se escassos 16% de atendimentos no primeiro mês pós-diagnóstico.

Conclui o TCU: o SUS "não está suficientemente estruturado para assegurar atenção oncológica adequada para toda a população que dela necessita."
Como se vê, a campanha inaugurada contra Lula na web, além de impiedosa, é injusta. O ex-soberano revela-se um sábio ao socorrer-se no Sírio Libanês. Nenhum brasileiro com a saúde financeira e mental em dia faria diferente.
Ironicamente, deve-se a Lula a inspiração que embala a nefasta cruzada anti-Lula que contagia o cristal líquido dos computadores. Na Presidência, Lula disse que o SUS estava muito próximo da “perfeição”. Ao inaugurar uma unidade de pronto atendimento em Pernambuco, queixou-se de rouquidão. Disse que falaria pouco, para não se tornar o "primeiro paciente" do posto. Na sequência, entregou-se à pilhéria. Declarou que as instalações eram tão convidativas que dava vontade de ficar doente.

Já fora do cargo, Lula permitiu-se, de novo, brincar com a mãe de Caetano Veloso, que havia se internado num hospital privado de Salvador para tratar-se de uma crise respiratória. Em visita a dona Canô, Lula disse, entre risos, que ela deveria ter chamado o SAMU, serviço de atendimento emergencial móvel do SUS.
Abalroado pelo câncer, Lula esqueceu a “perfeição” do sistema público. Telefonar para o SAMU? Nem pensar. Melhor correr para o Hospital Sírio Libanês, um dos mais bem aparelhados da América Latina.
Há três meses, Dilma Rousseff, outra paciente ilustre do Sírio, mudou o nome de um hospital público de São Paulo. O Instituto Nacional de Câncer passou a chamar-se José Alencar. Homenagem ao ex-vice-presidente e ex-cliente do mesmo Sírio.

Declarações como as do Lula pré-câncer e gestos como o de Dilma pós-linfoma, combinados à trava que o governo impõe no Congresso ao projeto que regula os investimentos no SUS, movem a turba da internet. A rapaziada sente-se como que autorizada a gritar: “Se é tão bom, se beira a 'perfeição', se serve de pretexto para homenagear o Alencar, queremos o Lula no SUS!” 

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João Paulo da Silva
Jornalista e Cronista
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Tribuna do Norte

Política

Natal, 31 de Outubro de 2011 | Atualizado às 23:14

Governo faz remanejamento para pagar folha salarial

A dificuldade orçamentária pela qual passa o Governo do Estado já reflete no pagamento da folha de pessoal, sobretudo da Secretaria de Saúde Pública (Sesap) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), que não dispõem mais de reserva financeira para liquidar os salários de novembro e dezembro. Ambas as instituições também não têm saldo para pagar os 60% que ainda restam do décimo terceiro salário dos funcionários e a administração estadual tem recorrido para a transferência de recursos de outras pastas e rubricas (como custeio, investimentos, etc.) para sanar a falha. O déficit da Sesap é, até agora, de R$ 145 milhões e da Uern de R$ 30 milhões. As informações são do secretário de Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, que creditou a problemática a uma minimização na projeção da folha de pessoal, feita pelo Governo anterior. "A dotação aprovada para a folha salarial da Saúde no orçamento deste ano não foi suficiente para cobrir toda a despesa do órgão", observou o secretário.

Alex Régis
Domício Arruda: nomeações em 2008 agravam o problemaDomício Arruda: nomeações em 2008 agravam o problema
O cenário preocupa e o déficit na folha obriga o Governo a anular um conjunto de despesas (custeio, investimentos, etc), inclusive de outros órgãos, para corrigir a lacuna constatada desde o início do ano. A projeção no OGE 2011 fixava R$ 1,2 bilhão para a folha da Sesap e R$ 167,1 milhões para a Uern. Cada montante desse é dividido em 12 cotas que deveriam ser suficientes para pagar os vencimentos de janeiro a dezembro e a integralidade do décimo terceiro salário.

O caso da pasta da Saúde é o mais emblemático. Já em abril deste ano se deu início à antecipação das cotas pertencentes aos meses subseqüentes para cobrir a folha de pessoal do órgão. Com o orçamento apertado desde cedo não demorou muito para que a projeção do ano inteiro fosse complemente utilizada. A justificativa dada pelo secretário da Sesap, Domício Arruda, é que a administração anterior nomeou cerca de 1.200 aprovados no concurso público sem que projetasse dotação para pagamento dos novos servidores. A folha mensal da Secretaria, segundo Arruda, é de aproximadamente R$ 52 milhões.

Apesar do embaraço, Obery Rodrigues garantiu que o pagamento dos salários dos servidores é prioridade para o Governo e que tudo será feito para suprir o déficit constatado. "Temos uma dificuldade enorme porque você tem que anular despesas de outras unidades, destinadas para outras finalidades, seja para custeio, investimento, para garantir o crédito orçamentário e pagar despesas", justificou ele, que fez menção a uma reserva de contingência dentro do próprio orçamento que se destina às adversidades financeiras como essa. "Quando nós fizemos o contingenciamento uma das finalidades foi exatamente essa, de bloquear o orçamento de alguns órgãos, já antevendo essa necessidade de garantir a prioridade do governo, que é pagar pessoal", complementou.

Obery assinala que o percalço oriundo da baixa previsão orçamentária para o pagamento de pessoal vem reforçar a retórica adotada pelo Governo quando diz que não dispõe de lastro financeiro suficiente para implementar os planos de cargos e salários dos servidores, aprovados ano passado pela Assembleia Legislativa.

Judiciário também recorre a créditos suplementares

O secretário Obery Rodrigues destacou ainda que há um déficit de aproximadamente R$ 98 milhões oriundo da folha de pessoal do Tribunal de Justiça (TJ/RN). Ele enfatizou que a lacuna também tem obrigado o Poder Judiciário a recorrer aos créditos suplementares e à antecipação de cotas para suprir as necessidades financeiras apresentadas. O TJ/RN e o Governo do Estado têm divergido quanto ao montante orçamentário que caberá ao Tribunal para o próximo ano. E o cerne da discordância estaria centrado exatamente na folha de pessoal, face a inclusão de vantagens direcionadas aos magistrados e de ganhos salariais dos servidores.

Em entrevista à TN, o chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, expôs que o aumento da folha de pessoal do Judiciário tem ritmo acelerado e bate a casa dos 20%. Ele afirmou que a governadora Rosalba Ciarlini conversou com a presidenta do TJ/RN, desembargadora Judite Nunes, e expôs a situação de dificuldade financeira do Estado, assim como as limitações orçamentárias. "As despesas do Legislativo e especialmente do Judiciário e MP com pessoal vêm aumento muito além do que a receita total permite. Então ela pediu compreensão e esse momento é de reconstrução do Estado", assinalou. 

Anselmo disse ainda que o argumento dos Poderes - de que encontram-se em situação difícil -  é congruente, mas que muito mais tem dificuldade com a demanda o Executivo. "O governo demonstrou, espera compreensão e também tem que bater com uma realidade econômica. Os recursos são limitados e esse entendimento tem que ser revelado no orçamento."

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