segunda-feira, 16 de março de 2009

INFORMATIVO CONLUTAS

Companheiras e companheiros

Estamos encaminhando, abaixo, o Informativo Diário da Conlutas Nacional com os seguintes temas:

1) Informe sobre eleição do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos
2) Informe sobre campanha de reestatização da Embraer
3) Informe sobre o Ato Nacional Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais e em Solidariedade à APRASC
4) Informe sobre vitória de terceirizados da Petrobrás

Um abraço,
Eliana
Secretaria Conlutas Nacional

1) Informe sobre eleição do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos


Em vitória histórica, Chapa 1 da Conlutas vence eleição dos metalúrgicos em SJC com 69,08% dos votos

Apuração da eleição da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos acabou às 7h30 desta sexta-feira
[13/03] Na maior vitória de sua história, a Chapa 1, a chapa da CONLUTAS, venceu a disputa para a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, na manhã desta sexta-feira, dia 13.
A Chapa 1, que reúne a maioria dos atuais diretores e também novos ativistas, venceu com 69,08% dos votos válidos, o equivalente a 7.126 votos.
A Chapa 2, da CUT, obteve 25,98% com 2.680 votos e a Chapa 3, da Força Sindical, teve 4,94% com 510 votos.
No total foram 10.585 votantes, sendo ainda 147 votos nulos e 122 brancos.
Foi uma votação histórica e recorde. A Chapa 1 venceu em todas as urnas disponibilizadas nas fábricas, sede e subsedes da categoria. É também a maior votação desde 1997.
Na GM, maior colégio eleitoral, a Chapa 1 ganhou com 63,25% dos votos (3.323). A Chapa 2 obteve 31,98% (1.680) e a Chapa 3 contou com 4,78% (251 votos). A fábrica da GM foi palco de uma das maiores disputas durante a atual gestão, com a luta contra o Banco de Horas, liderada pela atual diretoria e integrantes da Chapa 1.
Segundo um dos integrantes da Comissão Eleitoral, Ivan Trevisan, o processo eleitoral iniciado no ano passado foi marcado pela transparência, lisura e igualdade entre as chapas. "As três concorrentes participaram de todo o processo de forma democrática", disse.
Vivaldo Moreira, trabalhador da GM e encabeçador da Chapa 1 como presidente, falou ao final da eleição e iniciou lembrando que apesar de todos os ataques da patronal feitos à categoria no último período, os trabalhadores souberam dar a sua resposta.
"Os metalúrgicos querem o seu sindicato no caminho da luta e da defesa dos empregos, salários e direitos. Ficou demonstrado que os trabalhadores querem a continuidade de um sindicato combativo e classista", disse.
Vivaldo também lembrou que a eleição foi marcada por uma conjuntura diferente, em razão da crise econômica. "Mas durante a eleição não abandonamos a luta. Ao contrário, priorizamos a luta em defesa dos trabalhadores. Esse compromisso continua", concluiu.
Agora, a luta continua. A Chapa 1 vai manter o Sindicato no caminho da luta contra as demissões, em defesa da estabilidade no emprego, pela redução da jornada sem redução salarial, em defesa dos salários e direitos, pela reestatização da Embraer, entre outras reivindicações a favor dos trabalhadores.
Inclusive, na manhã desta sexta-feira acontece mais um episódio da luta em defesa do emprego. Uma caravana saiu do Sindicato em direção à Campinas para participar da audiência de conciliação no TRT que vai discutir sobre as 4.200 demissões feitas pela Embraer. O atual presidente do Sindicato, Adilson dos Santos, o Índio, e o secretário-geral, Luiz Carlos Prates, o Mancha, sairam mais cedo da apuração para ir junto com o ônibus que levou os trabalhadores ao TRT. Queremos a readmissão de todos os demitidos e a redução da jornada sem redução de salários, entre outras reivindicações.

Sindicato dos Metalúrgicos de SJCampos e Região



2) Informe sobre campanha de reestatização da Embraer


Ato na Câmara Municipal de SJC lança campanha pela reestatização da Embraer

Lançamento da campanha ocorreu durante ato que aconteceu hoje, na Câmara de São José
Cerca de 200 pessoas lotaram hoje o auditório Mário Covas, na Câmara Municipal de São José dos Campos, onde aconteceu um ato pela readmissão dos 4.270 demitidos da Embraer.
O evento também marcou o lançamento de uma campanha nacional pela reestatização da Embraer. Ao final do encontro, ficou definida a realização de uma reunião nos próximos dias para a formação de um comitê que irá desencadear nacionalmente a campanha.
Organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e pela CONLUTAS, o ato contou com a participação de trabalhadores da Embraer e reuniu dezenas de entidades do movimento sindical, popular e estudantil, Pastoral Operária de São Paulo, centrais sindicais (Conlutas, Intersindical, CTB e CGTB) e partidos políticos (PSTU e PSOL).
Também estavam presentes Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra), o advogado Aderson Bussinger, que é conselheiro da OAB do Rio de Janeiro, e o vereador Tonhão Dutra, representando a bancada petista da Câmara.
Todos prestaram solidariedade aos trabalhadores da Embraer e declararam apoio à luta pela reversão das demissões e à campanha pela reestatização da empresa.
O secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Luiz Carlos Prates, o Mancha, abriu o ato destacando que este era mais um passo da escalada de mobilização liderada pelos trabalhadores.
“A série de mobilizações feitas pelos trabalhadores da Embraer expressou a revolta dos demitidos e reacendeu o debate sobre a privatização da Embraer. Está mais do que na hora de tomarmos de volta o que é nosso. A Embraer precisa voltar para o povo brasileiro”, disse.
Na sequência, todos os discursos destacaram a importância da Embraer para a soberania nacional, sua produção e tecnologias estratégicas para o país, e criticaram a postura da empresa, que fez uma demissão em massa sem ter discutido alternativas com o Sindicato.
Foi lembrado que a Embraer foi privatizada por um valor irrisório (R$ 154 milhões) e, nos últimos 12 anos, já recebeu mais de R$ 19 bilhões em financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Ou seja, a empresa continua dependendo do dinheiro público e, portanto, deveria voltar a ser estatal. Foi destacado ainda que hoje a empresa está, em sua maioria, sob o controle de investidores estrangeiros.
Ao final dos discursos, os presentes agitaram bandeiras e gritaram palavras de ordem: “Essa unidade é pra lutar e a Embraer reestatizar!”.
Segundo José Maria de Almeida, da coordenação nacional da CONLUTAS, o ato foi uma demonstração da unidade que começou a ser construída na luta em defesa do emprego e do patrimônio e da soberania nacional. “O momento agora é de unir forças para ampliar esta campanha para todo o país e para exigir que o governo Lula implemente esta medida”, disse José Maria.
Para Júlio César da Silva, 39 anos, que trabalhou 20 anos na Embraer e foi um dos demitidos, o ato foi importante porque colocou em discussão a grande capacidade tecnológica da empresa, que hoje é utilizada em benefício de estrangeiros.
“Claro que minha principal luta é pela minha reintegração. Afinal, restando apenas 8 anos para me aposentar, eu dificilmente vou conseguir uma recolocação no mercado, neste período de crise. Mas também apóio a idéia da reestatização”, disse o demitido.
Além da reunião para criação do Comitê que encaminhará a campanha, a próxima atividade chamada pelas entidades é o Dia Nacional de Luta no dia 1º de abril, que terá mobilizações em todo o país.


3) Informe sobre o Ato Nacional Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais e em Solidariedade à APRASC

Companheiros,

Nem a forte chuva que caiu sobre Florianópolis arrefeceu o ânimo e a disposição dos praças e bombeiros de Santa Catarina em protestar contra os ataques que esta categoria vem sofrendo por parte do governo daquele Estado.
Num dia de lutas, a capital catarinense contou com várias mobilizações, como a dos municipários e dos professores estaduais, além do ATO NACIONAL EM SOLIDARIEDADE À APRASC.
Partindo da Praça da Bandeira, mais de mil pessoas foram em passeata até o Quartel do Comando da Polícia Militar, onde aconteceu o ato. Diversas organizações nacionais, sindicatos, movimentos populares e centrais sindicais se fizeram presentes. Vários parlementares catarinenses e partidos políticos de esquerda também levaram seu apoio.
Em nome da CONLUTAS, destaquei o momento político que estamos vivendo, onde a crise do capital serve de argumento para os grandes empresários saquearem ainda mais o Estado e, sob a desculpa da crise, promovem demissões e mais ataques aos direitos dos trabalhadores. Este cenário se torna ainda mais favorável, quando tem o apoio de governos lacaios do capitalismo e muitas vezes corruptos, como é o flagrante caso de Santa Catarina, que conta com um governador eleito de forma ilegitima. Os praças e bombeiros de SC marcam uma página histórica na luta dos trabalhadores brasileiros, e por isso, devem contar com a solidariedade de todo o movimento social. Diante dos graves ataques que a APRASC vem sofrendo, devemos superar nossas diferenças políticas, e tratar de mobilizar o máximo possível para dar a estes valorosos companheiros todo o apoio que necessitam. Encerrei saudando com entusiasmo a luta das mulheres dos praças. Elas estavam acorrentadas em frente ao QG, demonstrando toda a sua garra e força nesta dura batalha. Viva as mulheres que lutam!
Esperamos que as forças políticas que se uniram neste momento, permaneçam atentas na defesa destes companheiros.

Florianópolis, 12/03/2008.
Erico Corrêa

4) Informe sobre vitória de terceirizados da Petrobrás


Terceirzados da Petrobrás conseguem a representação sindical pelo Sindicato dos Petroleiros/AL

A Justiça negou o recurso da empresa BSB contra a representação de seus funcionários pelo Sindicato dos Petroleiros. A empresa vinha se negando a reconhecer a representação sindical e a fazer o repasse das mensalidades dos associados ao Sindicato.

O Tribunal manteve a sentença, por unanimidade!

O voto do relator foi fundamentado no fato de que era perfeitamente possível a filiação dos trabalhadores da BSB ao Sindipetro porque, ao contrário do que afirmava a empresa, ficou provado nos autos que as atividades que ela exercia na área da Petrobras não eram de mera conservação e limpeza, mas sim atividades voltadas ao ramo petroquímico e assim, referidos trabalhadores integravam a categoria profissional por nós representadas.

A BSB foi condenada, ainda, ao pagamento de dano material ao Sindipetro, no valor de todas as mensalidades que ela deixou de repassar desde a data da filiação de cada trabalhador, com juros de 10% ao mês.

Essa vitória é muito importante, pois estão em andamento outros processos que de trabalhadores que reivindicam a representação pelo Sindicato.

A empresa ainda pode recorrer, mas será difícil o recurso ser conhecido uma vez que a decisão está embasada na prova produzida.

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