SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO - OPOSIÇÃO AO SINTE RN

SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO - OPOSIÇÃO AO SINTE RN

CORRENTE REVOLUCIONÁRIA - Para construção e debate do Seminário e da chapa de oposição ao Sinte -RN

A DESINTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

É uma constatação de que o Estado capitalista vem destruindo o sistema educacional público brasileiro. A função original da educação era a de qualificar os trabalhadores como força produtiva a ser explorada e de elevar a cultura social de acordo com os interesses históricos da burguesia de evoluir e assegurar seu sistema de exploração. Características estas que correspondem ao domínio burguês dos meios de produção e do Estado, superestrutura política, ideológica e jurídica.O ensino e a escolaridade de uma determinada sociedade estão diretamente relacionados ao desenvolvimento das relações capitalistas de produção, ou seja, o desenvolvimento social da sociedade capitalista, sempre desigual e combinado, reflete as contradições básicas entre as forças produtivas (força de trabalho e máquinas) e as relações capitalistas de exploração do trabalho e apropriação privada de riquezas condicionadas pela propriedade burguesa dos meios de produção.Um exemplo claro das contradições e decadência do ensino público no nosso país se expressa pela negação do acesso a escola das sofisticadas inovações tecnológicas e além disso, o alcance social destas, em um mundo de pobres e miseráveis permanece inaplicáveis. A escola já não é tão importante para os interesses da burguesia. Cada vez mais, aos trabalhadores empobrecidos é negado acesso à escolarização. Para a maioria dos Estados e governos, já não tem tanta prioridade.A escola pública e gratuita de todo o país está destinada a uma camada dos trabalhadores assalariados. Por isso ela reproduz, de certa forma, os desequilíbrios regionais e todos os males da crise social(a violência nas escolas). As diferenças do ensino nas distintas regiões, entre Norte, Nordeste e Sudeste espelham a estrutura econômica e as gritantes desigualdades sociais. A grande maioria dos estudantes não chega a se matricular no Ensino Médio e uma ultra minoria dos que terminam o Ensino Médio chega até às universidades (3º grau).Um fator preponderante na destruição do ensino público brasileiro foi a intervenção dos organismos internacionais como: FMI, através do Banco Mundial, BIRD e outros. A partir da reforma dos anos 90, orientada politicamente na Conferência de Educação para Todos, com a participação dos dez países pobres mais populosos do mundo(Bangladesh, China, Egito, Índia, Indonésia, México, Nigéria, Paquistão e Brasil) esta reunião foi promovida pelos países imperialistas, onde com fraseologia demagógica reafirmaram o compromisso de erradicar o analfabetismo e garantir a educação básica a todos.A aplicação direta dessa reforma no sistema de ensino, longe de erradicar o analfabetismo, sucateou e privatizou em parte a educação brasileira da educação básica ao ensino médio e se estendeu ao ensino superior. Para a educação básica e ensino médio, as reformas se intensificaram no interior das escolas com conteúdos(PCN’s) e ideologias neoliberais. Trazendo para a educação, a competitividade, o individualismo, deslocando a escola completamente do seu foco principal que é; formar intelectualmente as crianças e jovens, construindo concepções sociais e conhecimentos através dos conteúdos universais; Desvalorizou o trabalho do professor e funcionário de escola enquanto mão-de-obra da educação pública. Destruindo primeiro a carreira destes, e não houve uma formação continuada, e inclusive, a rede municipal implementou uma Avaliação de Desempenho que tem caráter punitivo, coercitivo e discriminatório, sem falar que em nada, avalia o desempenho profissional do professor. E no Estado, as orientações caminham para tal e igual.Há também outro processo que vem desintegrando a educação: é a substituição de trabalhadores por outros menos qualificados e em condições precárias de trabalhos como se encontram atualmente as escolas estaduais, lotadas de “estagiários” e a rede municipal avança um bom percentual nas escolas com os professores dos processos seletivos. Mais dois elementos que clarificam a reforma neoliberal: ou o fechamento de salas de aulas e/ou a superlotação destas, turmas chegando a 60 alunos. O segundo problema foi o fechamento das maiorias das bibliotecas e o desaparecimento do livro da escola, enquanto fonte e instrumento do conhecimento. Pois, as bibliotecas deveriam ser o centro vivo das escolas e não são. Com o sucateamento das condições estruturais da escola: a falta de professor e funcionário, a falta de livros e sem acesso a tecnologia e os trabalhadores com os salários aviltantes, como caracterizar a escola pública que temos? O que esta ensina? E qual sua função social? Devemos refletir sobre estes questionamentos.

QUAL A DEFESA DE ESCOLA QUE QUEREMOS CONSTRUIR? A ESCOLA VINCULADA À PRODUÇÃO SOCIAL: A ESCOLA CIENTÍFICA

A escola científica baseia-se na concepção materialista e no método dialético. O conhecimento acumulado, expressão e propulsor do desenvolvimento das forças produtivas, da revelação das leis de funcionamento da natureza e da sociedade, comprova a validade do método materialista, dialético e histórico. Esse pressuposto demonstra que é a existência que determina a consciência e não o contrário. Essa premissa materialista, elemento fundamental da produção científica, não faz parte da escola de diretrizes neoliberal, ou seja, a escola da servidão capitalista.É tarefa de toda classe explorada compreender e defender o programa que a direcione para uma ruptura com o sistema de exploração capitalista, começando pela defesa de uma plataforma educacional. Neste sentido, a defesa de extinção de toda rede privada de ensino(confessional e empresarial) e a estatização de todos os níveis de ensino, sob o controle dos trabalhadores, torna-se uma bandeira na ordem do dia em virtude da acelerada privatização deste; a defesa da escola laica. Contra a toda a ingerência da religião nas unidades escolares. Defesa da escola científica, contra o obscurantismo religioso; autonomia integral da educação. Eleição direta de todos os órgãos educativos e revogabilidade de mandato. Rediscutir o que são Conselhos de Escola e propor outra formulação (pedagógica); unidade entre a teoria e a prática. Uma escola onde os alunos permaneçam um período na produção e outro na escola; que a formação continuada do professor seja um direito, portanto é o Estado quem deve custear; fim dos serviços precários na educação, pela abertura de concursos públicos para funcionário e professor; pela redução da jornada de trabalho e em defesa de um Piso nacional salarial para todos os trabalhadores em educação, se contrapondo ao piso do governo Lula de $R 950,00 ( e agora proporcional e não pago aos professores).
Este texto, pretende contribuir para o debate que será muito importante na formação de uma Chapa de Oposição e esta deverá ter claro que concepção de Escola defenderá.
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Marcadores: debate, seminário da educação

SOBRE A ATITUDE CRÍTICA

SOBRE A ATITUDE CRÍTICA

A atitude crítica

É para muitos não muito frutífera

Isto porque com sua crítica

Nada conseguem do Estado.

Mas o que neste caso é atitude infrutífera

É apenas uma atitude fraca.

Pela crítica armada

Estados podem ser esmagados.

A canalização de um rio

O enxerto de uma árvore

A educação de uma pessoa

A transformação de um Estado

Estes são exemplos de crítica frutífera.

E são também

Exemplos arte.

Bertolt Brecht

Enviada por ; Dalva Rabêlo.
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ADAPTAÇÃO DOS SINDICATOS AO ESTADO BURGUÊS

CORRENTE REVOLUCIONÁRIA

Na questão sindical, destacamos a atualização do marxismo através de fragmentos de um texto de Trotsky, que coloca de forma conceitual a adaptação e degeneração dos sindicatos, como parte da decadência do sistema de produção capitalista.

OS SINDICATOS na ÉPOCA da DECADÊNCIA IMPERIALISTA

“Há uma característica comum no desenvolvimento ou, para sermos mais exatos, na degeneração das modernas organizações sindicais de todo o mundo; sua aproximação e sua vinculação cada vez mais estreitas com o poder estatal. Esse processo é igualmente característico dos sindicatos neutros, social-democratas, comunistas e anarquistas. Somente este fato demonstra que a tendência a “estreitar vínculos” não é própria dessa ou daquela doutrina, mas provém de condições sociais comuns a todos os sindicatos”.“Os burocratas fazem todo o possível, em palavras e nos fatos para demonstrar ao estado “democrático” até que ponto são indispensáveis e dignos de confiança em tempos de paz e, especialmente em tempos de guerra”.

PALAVRAS DE ORDEM PELA INDEPENDÊNCIA DOS SINDICATOS

“À primeira vista, poder-se-ia deduzir do que foi dito que os sindicatos deixam de existir enquanto tal na época imperialista. Quase não dão espaço à democracia operária que, nos bons tempos em reinava o livre comércio, constituía a essência da vida interna das organizações operária. A primeira palavra de ordem dessa luta é: Independência total e incondicional dos sindicatos em relação ao Estado capitalista. A segunda é: democracia sindical”.“Em outras palavras, os sindicatos de nosso tempo podem ou servir como ferramentas secundárias do capitalismo imperialista para subornar e disciplinar os operários e para impedir a revolução ou, ao contrário, transformar-se nas ferramentas do movimento revolucionário do proletariado.”“A neutralidade dos sindicatos é total e irreversivelmente coisa do passado. Desapareceu junto com a livre democracia burguesa”.

NECESSIDADE DO TRABALHO DENTRO DOS SINDICATOS

“De tudo que foi dito, depreende-se claramente que, apesar da degeneração progressiva dos sindicatos e de seus vínculos cada vez mais estreitos com o Estado imperialista, o trabalho neles não só não perdeu sua importância, como é ainda maior para todo partido revolucionário. Trata-se essencialmente de lutar para ganhar influência sobre a classe operária. Toda organização, todo partido, toda fração que se permita ter uma posição ultimatista com respeito aos sindicatos, o que implica voltar as costas à classe operária, somente por não estar de acordo com sua organização, está destinada a acabar. E é bom frisar que merece acabar.” É nesta caracterização de sindicato de Trotsky que nós analisamos o papel dos sindicatos e de suas direções em amortecer as lutas sindicais e se adaptarem ao Estado e governos capitalistas, trazendo para o movimento sindical a defesa das políticas dos governos. Suas relações com os governos e Estados tornam-se tão estreitas que diretores dos sindicatos e Centrais sindicais assumem cargos nestes . Temos como exemplos : A CUT, CTB, CNTE e Sinte e outros sindicatos.Outro elemento fundamental, dessa degeneração é o comportamento das direções sindicais que se ausentam completamente da base da categoria, seus pensamentos e ações são iguais aos do governo e implementam no sindicato política burguesa: Tomamos como exemplo o Sinte: primeiro, usam todo o aparato sindical para se perpetuarem no poder, através de manipulações burocráticas nas assembléias, terminando as greves à revelia da categoria; fraudando as eleições sindicais.Na questão financeira é a mesma política governamental. O que levou a categoria em assembléia de setembro/08 recusar por l40 x80 votos a prestação de contas do exercício/07. A direção em uma postura antidemocrática, convocou uma assembléia somente com parte de algumas regionais(sem mobilizar em Natal), aprovando a fraudada “prestação de contas”. Os números dos boletins financeiros são verdadeiros escândalos: serviços terceirizados levam um montante de dinheiro, as assessorias são verdadeiras empresas destinadas muitos recursos, sem ter um bom serviço prestado a categoria(jurídico e comunicação). Enfim, os dirigentes tornaram-se parasitas sindicais que se sustentam financeiramente e politicamente desse círculo vicioso de degeneração sindical, que os torna pelegos de carteirinha.

O SINDICATO QUE NOS PROPOMOS A CONSTRUIR:

Dadas as condições conjunturais adversas aos trabalhadores, um sindicato que atenda e responda as questões políticas e sindicais terá que primeiro: ter independência de classe frente aos governos e ao Estado capitalista, encaminhar a luta da classe com os métodos próprios desta: mobilização, greves, piquetes, ocupações e outros, ser solidário a luta de toda classe trabalhadora, por exemplo; apoiar outras greves, as lutas estudantis, camponesas e abrir o sindicato para toda a classe oprimida. E o segundo ponto será a democracia operária, instrumento que permitirá a livre expressão de pensamento e garantirá a igualdade ideológica em todas as instâncias deliberativas do sindicato.Acreditamos que é possível romper com este sindicalismo fracassado e implementado pela direção do Sinte. As últimas greves do Estado e município, demonstraram que a categoria rejeita essa política e avançou na construção da consciência da Oposição à direção do Sinte, com sentimento de destituí-la. À LUTA!