Vem aí: Seminário de Educação da ANEL
A Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre!
convida todos os estudantes ao
“Seminário Nacional de Avaliação das Políticas Educacionais do Governo Lula:
o PNE, a Reforma Universitária e suas conseqüências.”
Vivemos atualmente uma conjuntura de enormes desafios à juventude e aos trabalhadores brasileiros. O atual crescimento econômico que vive nosso país passa longe de significar um avanço nos investimentos das áreas sociais, e em especial, da educação. Desde 2002, quando Lula foi eleito, uma série de projetos para a educação brasileira, seja pública ou particular, foram desenvolvidos de forma que se aprofundou a precarização e a privatização da Educação em nosso país. Partindo do Plano Nacional de Educação (2001), passamos pela Reforma Universitária e suas medidas provisórias (ProUni, SINAES, Lei de Inovação Tecnológica, Parcerias Público-Privadas, etc), o Programa de Reestruturação e Expansão (REUNI, 2007), entre outras medidas.
Há, atualmente, uma necessidade no movimento social da educação, estudantil, docente e de técnico-administrativos, de aprofundar as elaborações sobre essas políticas governamentais, tanto de ordem federal quanto projetos estaduais e municipais. E ao mesmo tempo, compreendendo os próximos passos da implementação deste projeto, armar a luta em defesa da educação pública.
Foi com esse objetivo que a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre!, a partir da sua Comissão Executiva Nacional e Executivas Estaduais, resolveu organizar um Seminário com lutadores de todo o país sobre o tema. Queremos que cumpra um papel determinante na compreensão e avaliação das políticas educacionais que vem se estruturando na realidade das escolas e universidades, e elabore um programa para armar o conjunto da juventude e dos trabalhadores da educação a atuar em seu cotidiano em defesa da universalização da educação pública de qualidade.
Para isso, convidamos professores e intelectuais que desenvolvem pesquisas sobre o tema, além de ativistas de entidades estudantis para dividirem suas experiências e debaterem em conjunto. Esperamos que o resultado seja bastante proveitoso e por isso, convidamos você também a participar!
SAIBA COMO PARTICIPAR:
Seminário Nacional – Dias 11 e 12 de fevereiro, a partir das 9h.
Rio de Janeiro, UFRJ - Campus da Praia Vermelha.
Taxa de inscrição + almoço ainda a definir.
Entre em contato com a ANEL no seu estado para participar das delegações ou então mande um email para assembleiadeestudantes@gmail.com.
PROGRAMAÇÃO
(Palestrantes ainda a confirmar)
Dia 11/fevereiro – Sexta-feira:
Inscrição – A partir das 8h
Mesa de Abertura – 10h às 13h
“Conjuntura Nacional e o Plano Nacional de Educação”
Ementa:
- 8 anos do governo Lula: conclusões sobre os projetos educacionais e a relação com a classe trabalhadora e a juventude;
- Perspectivas em relação ao novo governo Dilma: composição, caráter, projetos anunciados, relação com os movimentos sociais;
- PNE 2001/2010: Metas cumpridas?;
- Avaliação das diretrizes do novo PNE (2011/2020) e das condições para concretizá-las.
Almoço – 13h às 14h
Roda de debate I – 14h às 18h
“As raízes Educacionais: Ensino Fundamental e Médio em debate – O FUNDEB, Financiamento Público Federal e Projetos Estaduais”
Ementa:
- Balanço das metas relacionadas à erradicação do analfabetismo e as capacidades do novo PNE neste desafio;
- Avaliação do sentido do desenvolvimento das condições de trabalho do professor e as garantias do novo PNE no Ensino Público;
- Cálculos do FUNDEB – volume dos recursos públicos federais destinados ao financiamento da Educação Básica e as perspectivas no novo PNE;
- Contabilização do acesso ao ensino básico e as condições para a nova meta de universalização do atendimento escolar aos jovens de até 17 anos;
- A sobreposição do ensino particular sobre o ensino público – esta dinâmica seguiu se desenvolvendo sob o governo Lula? E o próximo governo, o que aponta?
Roda de debates II – 14h às 18h
“A Expansão do Ensino Superior sob o Governo Lula: a invenção da contradição entre expansão e qualidade e o real sentido do REUNI, PROUNI e Ensino à Distância.”
Ementa:
- Os números: as Universidades Federais antes e depois da implementação do REUNI;
- As condições de estudo dos alunos e as condições de trabalho do professor;
- As entidades e setores interessados na implementação do PROUNI e a revelação de seu caráter;
- O ensino à distância como base fundamental dos dados relacionados à expansão;
- Balanço da meta de acesso ao ensino Superior pelo PNE 2001/2010 e metas do novo PNE;
- O Financiamento público ao longo dos últimos 8 anos.
Dia 12/fevereiro – Sábado:
Café da Manhã – 8h às 9h
Roda de debates III – 9h às 13h
“O Significado da ampliação do Ensino Técnico na formação da mão obra brasileira e na Educação da Juventude: o IFET e as Escolas Técnicas estaduais.”
Ementa:
- Relação entre a expansão do ensino técnico e as características dos postos de trabalho;
- Financiamento da expansão e condições de existência dos IFET’s;
- Educação Profissional e produção científica;
- A formação de professores através da Educação Profissional;
- As condições de concretização das metas do PNE 2011/2020;
Roda de debates IV – 9h às 13h
“As faces da privatização do ensino Superior Brasileiro: a expansão do Ensino Pago, o CINEB, o FIES, as Fundações Privadas e a Lei de Inovação Tecnológica”
Ementa:
- Enumeração da quantidade de Fundações Privadas nas Universidades Públicas Brasileiras;
- Compreensão dos mecanismos de inserção do capital privado nas Universidades Públicas;
- Capacidade de financiamento público apresentada ao longo dos últimos 8 anos e perspectivas do novo PNE;
- O ensino privado: características, estatísticas e conseqüências;
- As altas mensalidades traduzem a lógica mercantil na Educação;
Almoço – 13h às 14h
Mesa de Encerramento – 14h às 17h
“A caminho de um projeto educacional para a Classe Trabalhadora Brasileira: conclusões sobre o PNE e propostas para ampliar o financiamento público, o acesso e a qualidade da Educação brasileira.”
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