quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

LIMITAR OS GASTOS SOCIAIS


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O Portal G1 destaca o discurso da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional, no qual ela deu a entender que trabalhará pela aprovação de projetos de lei que limitem os gastos sociais, mantendo totalmente livres os gastos com a dívida:

Promoveremos a melhoria da qualidade do gasto público, de modo a preservar o aumento dos níveis de investimento em relação aos gastos de custeio. Isso não se fará sem grandes esforços e sem a imprescindível colaboração do Congresso Nacional.”

Confirmam-se, portanto, os alertas dados no artigo “URGENTE: ameaça concreta aos Direitos Sociais”, publicado em 11/11/2010, pela Auditoria Cidadã da Dívida.

Artigo da Carta Maior com o título “O que falta dizer sobre o corte de gastos: as meias verdades da ortodoxia” confirma este equívoco da política econômica e de analistas neoliberais, que eliminam completamente os gastos com a dívida da discussão sobre os “cortes de gastos”.

Confirmando que praticará esta política, Dilma propôs uma valorização do salário mínimo compatível “com a capacidade financeira do Estado”, leia-se, limitada pelo pagamento da dívida pública. Dilma chegou a afirmar que o atual salário mínimo é o maior em 40 anos, o que não condiz com os dados do DIEESE, segundo os quais o atual salário mínimo atual é menor que o vigente em 1986, em plena década perdida, resultante da grave crise da dívida externa.

Em seu discurso, Dilma também prometeu novamente a erradicação da miséria, porém, mais uma vez também não divulgou qual o conceito de miséria que utilizará, o que nos impede de comentar esta proposta. A presidente também repetiu a informação de que 28 milhões de pessoas teriam ultrapassado a linha de pobreza de 2003 a 2009, sem mencionar que a renda média dos trabalhadores em 2009 (R$ 1.111) ainda estava inferior à vigente em 1998 (R$ 1.121), conforme a PNAD 2009 / IBGE - pág 271.

Ou seja: o que tem ocorrido, na realidade, é uma “distribuição de renda” entre os próprios trabalhadores, que apenas ultrapassam determinada linha de pobreza, porém, sem um ganho significativo.

Por fim, o jornal O Globo enfatiza o crescimento da dívida na Era Lula, mostrando corretamente que isto se deveu às elevadíssimas taxas de juros, as maiores do mundo

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