OPOSIÇÃO NA EDUCAÇÃO SINTE PARA LUTAR COM ISENÇÃO, AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DE CLASSE - CN
O ano letivo irá começar nas escolas do Estado e dos municípios e uma grande angústia toma conta dos profissionais em educação em todos os recantos do nosso país, particularmente no nosso município.
Há uma gigantesca indefinição quanto à situação do PISO SALARIAL DOS EDUCADORES. As informações são truncadas, desencontradas e ninguém consegue entender o básico: Quanto e quando será o reajuste do PISO. Obviamente, o PISO salarial proposto pelo MEC ( GOVERNO FEDERAL) é uma comédia de mal gosto. Os valores praticados pelos governos obrigam os trabalhadores em educação a uma jornada mínima de 60 horas semanais. Não bastasse essa verdadeira embromação dos governos (federal, Estadual e municipal), aqui na cidade de Currais Novos, além de não pagar o PISO o atual Prefeito, Sr Geraldo Gomes e a Sra Vice- Prefeita Milena Galvão deixaram as Escolas do município caindo aos pedaços.
Os servidores municipais, funcionários e educadores, amargam sucessivas derrotas pela intransigência do governo municipal. A ausência de uma política pública de valorização dos servidores tem levado a situações constrangedoras. Exemplo disso é a questão do não pagamento do já rebaixado piso salarial dos educadores. Historicamente o movimento de educadores sempre reivindicou o Piso salarial do DIEESE, hoje em torno de 2.200 reais. A chegada do PT e da CUT ao governo central criou a ilusão na base que tudo iria mudar. No entanto, a chamada revolução na educação não aconteceu. Hoje convivemos com uma dura realidade nas escolas (violência, doenças funcionais, cobranças, planos de Cargos que não correspondem às expectativas dos profissionais, um salário frustrante e uma direção sindical –CUT/CNTE cooptada pela governo federal.
Nessa mesma lógica, a direção do Sinte-Regional de Currais Novos há décadas dirigida pelo mesmo grupo político CUT/PT se esgota num gigantesco burocratismo. A luta sindical não se resume apenas ao economicismo pregado por essa direção. É importante que o sindicato arranque conquistas de valorização salarial para a categoria.No entanto, só isso não basta. É necessário que haja dinamismo na forma de conduzir o nosso sindicato. A luta por melhores dias para a nossa categoria é uma luta também política. Nesse sentido o sindicato é uma escola para formação política e cultural de intelectuais orgânicos da classe trabalhadora. Isso está longe de acontecer sob esta direção.
Neste ano passado sindicato organizou várias lutas locais, no entanto, os resultados foram pífios. É preciso ter uma direção que dê um norte político, que realmente organize a categoria, que vá às escolas e que dialogue com a base. É preciso transformar o Sinte num referencial de lutas, num espaço vivo de debates e com uma inserção cultural nos educadores. A direção do Sinte/Currais Novos até este momento não apontou para um calendário de lutas e de organização da base diante das derrotas impostas pelo atual prefeito. É preciso construir um amplo movimento que vá às bases da categoria. A direção do SINTE /CN não construiu um movimento para denunciar al gestão autoritária do DEM. Isto só poderá vir de uma direção comprometida realmente com as lutas dos trabalhadores de forma autônoma e com independência de classe.
Venha Para a oposição Conlutas ao Sinte/RN – Conlutas na Educação Contato Email: mendes-neto2004@ig.com.br blog: http://mendigomolotov.blogspot.com/
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NOTA COMENTADA DA CNTE por Gabriel
Camaradas educadores, esta nota foi publicada dia 25/01/2011 no boletim da CNTE e como está publicada deixa uma falsa interpretação para os professores(as) de todo Brasil, sejam eles estaduais e municipais. Vejam a nota baixo e em seguida vejam o nosso comentário...
Em 2011, o PSPN é R$ 1.597,87
25-01-2011
Em 3 de janeiro de 2011 foi publicada, no Diário Oficial da União, Secção 1, páginas 4/5, a Portaria Interministerial nº 1.459, de 30 de dezembro de
Em comparação ao valor anual mínimo do Fundeb de 2010 (R$ 1.414,85), o percentual de reajuste foi de 21,71%.
A Lei 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, estabelece que:
“Art. 5º. O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de
Dada a vigência, sem alteração, da Lei do PSPN- em especial do artigo que trata do reajuste anual - a CNTE orienta a correção dos vencimentos mínimos iniciais das carreiras de magistério, em âmbito dos planos de carreira estaduais e municipais, neste ano de 2011, ao valor de R$ 1.597,87, considerando a aplicação do percentual de 21,71% sobre R$ 1.312,85, praticado em 2010.
P.S.
1º - A interpretação da nota está correta, porém esse percentual baseado no valor aluno/ano não foi aplicado em 2009 e 2010 porque o governo federal impôs outro valor bem insignificante através de uma comissão na Câmara dos deputados e a própria CNTE não fez nada...
2º - A manchete: Em 2011, o PSPN é R$ 1.597,87 - como diz a CNTE leva em consideração o valor que deveria ter sido o PSPN de 2010 (R$ 1.312,85), que não foi, mas estava na Lei nº 11.738 que criou o PISO. Só que na verdade não foi esse o valor do mesmo pago/acatado pelo governo federal, foi imposto goela a dentro de todos os professores, pelo MEC que é Governo federal, um salário de 1.024,xx quando era pra ser R$ 1.312,85 e a dita CNTE ficou caladinha, pois o Governo era e continua sendo seu amigo, aliado, enfim; faz parte da cúpula.
3º - Nesse momento, era papel da CNTE(entidade Sindical máxima que representa os trabalhadores em educação
4º - Não é papel da CNTE, nesse momento está, disfarçadamente, colocando uma notinha enganadora, só no papel, para os professores do Brasil com o propósito de passar a falsa impressão que está desempenhando o papel de bem representá-los.
5º - Portanto, não se enganem, bravos camaradas professores(as), o Salário de 1.597,87, que não é grande coisa, só virá se depender de grandes movimentos, greves, acampamentos, invasões, piquetes... de todos os trabalhadores em educação, unificados(estado e municípios). Se não for assim vão continuar fazendo como sempre tem feito com todos os trabalhadores desse País.
Felicidade e um fraterno abraço!
G a b r i e l - Coordenador
Reg. do SINTE - Umarizal/RN
Notícias diárias comentadas sobre a dívida - 05.01.2011
A Folha Online revela que os cortes no orçamento poderão chegar a R$ 40 bilhões, e diferentemente dos anos anteriores, serão definitivos, ou seja, não poderão ser desbloqueados durante o ano. Segundo a Folha, “O freio nas despesas públicas é a aposta do governo para convencer o mercado financeiro da disposição de controlar as contas públicas”. Enquanto os gastos sociais são cortados, os gastos com o setor financeiro não possuem limite algum. O jornal Monitor Mercantil mostra que nos 8 anos do governo Lula, os investidores internacionais trouxeram US$ 202 bilhões de dólares ao país, em grande parte atraídos pelos juros altos pagos pela dívida “interna”. O Banco Central compra estes dólares - pagando em títulos públicos – para acumular reservas, e depositá-las principalmente em títulos do Tesouro dos EUA, que não rendem quase nada. O economista José Luiz Oreiro caracteriza bem este processo: "o Governo Lula "se endividou no cheque especial para fazer depósito à vista ou com rentabilidade mínima". Segundo o banco Bradesco, isto custou aos cofres públicos R$ 45 bilhões em 2010, ou seja, um valor superior a todos os prováveis cortes orçamentários em 2011. Em suma: corta-se gastos sociais para que se continue gastando sem limite com o setor financeiro.
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PISO SALARIAL X DÍVIDA PÚBLICA
O Blog do jornalista Luiz Carlos Azenha traz a manchete “O debate interditado sobre os juros da dívida”, que divulga o áudio de entrevista de 8 minutos com o Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP), proponente da CPI da Dívida na Câmarados Deputados. Valente mostrou os resultados da CPI, cujo Relatório Final – elaborado pelo governo em acordo com o PSDB, de modo a não se apontar irregularidades no endividamento – foi aprovado somente pela apertada margem de 8 votos a 5, devido à grande mobilização social. Além do mais, foi elaborado um “Voto em Separado” (Relatório Alternativo) que foi protocolado no Ministério Público Federal, propondo a auditoria da dívida e a investigação de todos os indícios de ilegalidades do endividamento, tais como a aplicação de “juros sobre juros”, já considerada ilegal pelo STF. Na entrevista, Valente também denuncia que a montanha de reservas internacionais no Banco Central tem sido acumulada às custas do aumento da dívida interna, que paga juros de até 14% ao ano, enquanto a maioria destas reservas estão aplicadas em títulos do Tesouro dos EUA, que não rendem quase nada. Em 2009, R$ 380 bilhões (ou 35,6% do orçamento federal) foram gastos com juros e amortizações da dívida, e é por isso que falta dinheiro para saúde, educação e outras áreas sociais.
O ensino básico se encontra sucateado, com um Piso Salarial dos professores em um nível baixíssimo (R$ 1.024 para 40 horas semanais), enquanto o ensino superior está privatizado, com 80% das vagas providas pelas faculdades particulares. A velha proposta de 12 anos atrás, de aplicação de 7% do PIB em educação, foi vetada pelo então presidente FHC, veto este que foi mantido pelo Presidente Lula. Valente conclui a entrevista mostrando que a atual política econômica agrada tanto o PT como o PSDB e o DEM, e o resultado disto é que, no 2º turno das eleições, em nenhum momento houve embate sobre a política econômica.
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Aumento só para os deputados e senadores?
Nenhum deputado do Rio Grande do Norte se pronunciou sobre o vergonhoso aumento que eles próprios promoveram em seus vencimentos.A vida é dura para os trabalhadores que vivem de seus salários. Mas não para os deputados e senadores, que decidem quanto ganham. Eles aumentaram seus salários em 62%, passando de R$ 16,5 mil para quase R$ 27 mil. Reajustaram também o salário da presidente Dilma Rousseff, em 132%. Enquanto isso o mínimo irá para os sofríveis 545,00 e o piso dos educadores até agora ninguém sabe para onde irá.. .Os parlamentares não têm de pagar transporte, pois têm carro com combustível e motorista e recebem passagens aéreas pagas com dinheiro público. Muito diferente dos trabalhadores, que sofrem com ônibus e trens lotados, que aumentam de forma abusiva, como neste início de ano. Os deputados e senadores recebem mais R$ 3 mil de “auxílio-aluguel”, por fora do salário. Já os trabalhadores moram nas periferias e têm suas casas destruídas pelas enchentes.
Agora, os mesmos parlamentares e a presidente discutem um reajuste para o salário mínimo de apenas 6% ou 7%, de apenas R$ 30 ou R$ 35. Dizem que não há dinheiro, argumento que não se ouviu quando discutiam seus próprios salários. Pela Constituição, lei maior do país, o salário mínimo deveria cobrir as necessidades básicas de uma família: alimentação, moradia, roupas, saúde e educação. Um instituto, o DIEESE, calcula todos os meses esse valor, que hoje está em torno de R$ 2.200, quatro vezes maior do que estão propondo. Os deputados dirão que é impossível fazer isso, porque as empresas não agüentariam. Não é verdade. Só no primeiro governo Lula, as empresas cresceram seus lucros quatro vezes. Por que o salário mínimo não pode então aumentar quatro vezes?Por que o salário mínimo não pode aumentar ao menos 62%, o mesmo reajuste dos parlamentares?
Blogs de luta na educação:
http://saudeeeducacaoemluta.blogspot.com/
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