Movimento
Os estudantes potiguares voltaram às ruas na manhã desta segunda-feira, dia 31, para protestar contra o aumento das passagens de ônibus em Natal. Usando cartazes, faixas e um carro de som, cerca de 60 manifestantes se concentraram em frente à sede da Prefeitura, no centro da cidade. Eles cantaram palavras de ordem e exigiram a revogação imediata do aumento. A decisão da Prefeitura elevou as tarifas do transporte urbano de R$ 2,00 para R$ 2,20 no início de janeiro. Revoltados, muitos estudantes usavam nariz de palhaço e pediam a renúncia da prefeita Micarla de Sousa (PV) e do vice, Paulinho Freire. A manifestação ainda seguiu em passeata pelas ruas do centro até o Calçadão da João Pessoa, onde o protesto foi encerrado.
Um roubo
É assim que os estudantes e trabalhadores veem o aumento das passagens de ônibus. Um verdadeiro roubo. “Estamos indignados com esse aumento de passagem. É abusivo e um roubo também. Enquanto o governo de Lula e Dilma reajustou o salário mínimo em miseráveis 5%, um valor que não repõe nem mesmo a inflação, a prefeita Micarla de Sousa aumentou a tarifa de ônibus em 10%, bem acima da inflação. Isso só mostra seu compromisso com os empresários do transporte que financiaram sua campanha eleitoral.”, denunciou Bárbara Figueiredo, representante da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (Anel).
Durante o protesto, os manifestantes também denunciaram os lucros astronômicos que os empresários terão com o acréscimo de R$ 0,20 no valor das passagens. De acordo com o sindicato dos transportes alternativos do Rio Grande do Norte (Sitoparn), o novo aumento irá injetar mais de R$ 3 milhões por mês nos lucros das empresas. “Teve aumento nos salários dos senadores e deputados, aumento de passagem aqui em Natal, tudo aumenta. Só não aumenta o salário do trabalhador, do cobrador de ônibus, do motorista. Vinte centavos pode parecer pouco, mas no fim das contas é muito no bolso do trabalhador.”, argumentou a estudante Floriza Soares, do Centro Acadêmico de Serviço Social da UFRN.
Revolta e criatividade
O ato público organizado pelos estudantes também foi palco de muita irreverência. As palavras de ordem cantadas no protesto reuniam revolta e criatividade. “Estudo, trabalho, dou duro o dia inteiro. Micarla anda de carro e ainda rouba o meu dinheiro!” e “Mãos ao alto! Dois e vinte é um assalto!”, eram as mais repetidas.
Ao que tudo indica, a disposição dos estudantes em lutar para revogar o aumento só tende a crescer. No embalo de outras manifestações que estão ocorrendo pelo país, a exemplo de Recife e São Paulo, os protestos prometem ser cada vez maiores. Dando apoio a esta luta estão várias entidades sindicais, entre elas a CSP – Conlutas.
A próxima reunião do movimento contra o aumento das passagens está marcada para quarta-feira, dia 2, às 17 horas, no DCE da UFRN.
Jornalista e Cronista
(O Rappa)
Os jornais deste final de semana repercutem o resultado das contas públicas em 2010, que desmascara a falácia de diversos analistas que insistem em apontar equivocadamente os servidores públicos e a Previdência Social como os vilões do orçamento federal. Segundo o Portal G1, os gastos com pessoal caíram de 4,76% do PIB em 2009 para 4,55% do PIB em 2010. Já os gastos com benefícios previdenciários caíram de 7,06% do PIB em 2009 para 6,97% do PIB em 2010.
Ou seja: também estão equivocadas as medidas de ajuste fiscal tomadas pelo governo, como a limitação ao aumento do salário mínimo, a manutenção do fator previdenciário (que funciona como uma permanente reforma da previdência, reduzindo periodicamente as aposentadorias), a ausência de reajuste para os servidores públicos e a tentativa de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/2009, que congela o salário dos servidores por 10 anos.
Na realidade, o verdadeiro vilão das contas públicas se chama endividamento público, que até 25 de dezembro de 2010 já havia consumido 7,19% do PIB em juros e amortizações, ou seja, mais que qualquer gasto social citado pela reportagem.
Apesar de tudo isso, o título da notícia do G1 diz que o governo bateu recorde de despesas em 2010, dando a entender que o governo estaria gastando demais com “gastos correntes dos ministérios”, como pessoal, subsídios e assistência social e manutenção da máquina pública. Porém, na realidade, o aumento de despesas em relação a 2009 se deveu quase totalmente à inédita operação de capitalização da Petrobrás, na qual o governo federal gastou R$ 43 bilhões na compra de ações da estatal. Tais R$ 43 bilhões não foram provenientes da arrecadação de tributos, mas da receita do governo federal com a entrega dos poços de petróleo do Pré-Sal à Petrobrás.
O Jornal Correio Braziliense traz notícia com o título “Gastos com funcionalismo dobram”, procurando colocar os servidores como vilões do orçamento público. Mais uma vez, a grande imprensa usa valores nominais (sem descontar a inflação e o crescimento econômico) para alegar um crescimento exagerado dos gastos com pessoal.
Porém, quando trata dos valores relacionados ao endividamento, a mesma grande imprensa costuma reproduzir nas manchetes números produzidos pelo governo expressos em percentual do PIB, ou seja, descontando a inflação e o crescimento econômico.
Interessante mencionar, por exemplo, notícia do mesmo jornal “Correio Braziliense” de 29/9/2010, com o título “Dívida pública permanece em 41,4% do PIB em agosto” que comprova a utilização de dois pesos e duas medidas no tratamento das informações orçamentárias, que dá a entender que a dívida não seria um problema para o país. Além do mais, o dado de Dívida/PIB geralmente divulgado pelo governo considera a dívida líquida, ou seja, já descontada de ativos do governo (como as reservas internacionais) que não rendem quase nada ao país, enquanto a dívida bruta paga os juros mais altos do mundo.
Somente no meio do texto da notícia de hoje, o jornal Correio explicita que, em percentual do PIB, os gastos com pessoal subiram de 4,65% do PIB em 2003 para 5,29% em 2009, sem mencionar o fato de que em 1995 (primeiro ano da gestão FHC) tal percentual era bem maior, de 5,39% do PIB (Fonte: Tabela da Secretaria do Tesouro Nacional, associada a dados do PIB obtidos em www.ipeadata.gov.br).
Na realidade, o verdadeiro vilão das contas públicas se chama endividamento público, que consumiu em 2009 mais que o dobro dos gastos com pessoal. Não satisfeito com isso, o FMI recomendou ao Brasil mais cortes de gastos sociais para garantir o cumprimento da meta de “superávit primário” (ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida pública), conforme mostra o Portal G1. Tal recomendação já está sendo implementada pelo atual governo, por meio de Decreto de Contingenciamento editado em 6/1/2011, conforme comentado na edição de 7/1/2011 deste boletim.
O Decreto estabelece um bloqueio sem precedentes de gastos dos ministérios, enquanto não for sancionada a Lei Orçamentária para 2011, e anunciados os cortes definitivos no orçamento. Tais cortes podem superar os R$ 40 bilhões, conforme mostra o jornal O Globo, informando que estes cortes serão divulgados somente após a eleição da Mesa Diretora da Câmara e Senado. Segundo o jornal:
“A preocupação com o reflexo político do corte é porque existe uma tendência de atingir a totalidade das emendas de bancada e de comissão, além de 50% das emendas individuais. Caso isso fosse anunciado antes, poderia causar uma rebelião na base do governo no Congresso.”
Outra recomendação histórica do FMI que continua sendo cumprida pelo Brasil é a privatização. Outra notícia do jornal O Globo mostra que as tarifas dos aeroportos sofrerão aumentos, como preparação para a privatização do setor. O que prova mais uma vez a falácia do eterno argumento neoliberal de que a iniciativa privada seria mais produtiva que a estatal, e repassaria tais ganhos aos consumidores
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