quinta-feira, 22 de dezembro de 2011


Paralisação está programada para março do ano que vem, quando Congresso deve votar Plano Nacional da Educação 
Por Letícia Cruz

Professores de todo o país devem entrar em greve na primeira quinzena de março de 2012 pelo cumprimento da lei do piso nacional do magistério. A decisão foi tomada em reunião do Conselho Nacional de Entidades da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), ocorrida na última sexta-feira (16). O protesto também vai reivindicar a inclusão no Plano Nacional de Educação (PNE) de uma norma que fixe a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao setor.

O PNE deverá ser votado pelo Congresso até 15demarço.
A Lei 11.738, sancionada em 2008 pelo então presidente da Repúb lica, Luiz Inácio Lula da Silva, prevê que professores de nível médio que cumprem jornada semanal de 40 horas recebam, no mínimo, R$ 1.187,97 – em todo o território nacional. Porém, alguns estados ainda seguem sem cumprir a remuneração e enfrentaram greves este ano. Em Minas Gerais, onde professores da rede estadual paralisaram as aulas por mais de dois meses, o pagamento é feito por subsídio (quando o salário soma o vencimento básico e gratificações).
"Temos muita resistência dos governadores e prefeitos em aplicar esta lei. Eles agem da maneira que acham conveniente. Nossa luta é para padronizar esse cumprimento em todo o país, porque a lei é clara", afirmou ao presidente da CNTE, Roberto Leão.

Reajuste
Os educadores estão se articulando também contra a mudança no mecanismo de cálculo do reajuste anual do piso. Antes corrigido de acordo com a variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa ção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de dois anos anteriores ou pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a Comissão de Finanças da Câmara decidiu na última semana manter somente o reajuste pela inflação como parâmetro. Por essa regra, o índice seria de 6,18%, equivalentes ao INPC acumulado nos últimos 12 meses aténovembro.
Segundo a CNTE, o motivo da mudança é a resistência dos estados e municípios quanto ao pagamento do piso nacional. Pelo modelo anterior de reajuste, o percentual previsto para 2012 seria de 22,23%.

Grifo meu: Não concordo com a justificativa da CNTE – que é resistência dos estados e municípios. Atribuo a mudança a falta do interesse do governo federal de ter que repassar mais dinheiro aos estados e municípios para que eles possam cumprir o que diz a Lei, o governo federal prefere deixar a educação precarizada e ficar com o dinheiro para aplicar em mais bolsa família que é o que dar voto. Não tenham dúvida disso. Ai jogam a lama sobre nossas costas. Iremos a luta!


Felicidade e um fraterno abraço!
G a b r i e l - Coordenador
Reg. do SINTE - Umarizal/RN
 
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MEU COMENTÁRIO

Concordo plenamente Gabriel. A CNTE isenta o seu governo de culpa, visto que é uma entidade atrelada ao governo do PT. Ela, a CNTE, mistifica a sua relação com o governo federal, alivia para a sua base a responsabilidade do governo Dilma. Com isso a CNTE desmobiliza e aliena profundamente grande parcela de trabalhadores da educação que poderiam estar num nível de conscientização bem mais qualificado e fazendo a crítica direta ao governo federal. Enquanto isso, todos os ataques orquestrados contra os educadores vem diretamente da base aliada do governo quando não do próprio PT. Como ficou explícito no caso reajuste do Piso. Quando um deputado do PT do CE propôs  o reajuste do piso pelo INPC.  O que nós temos que fazer na base é a denúncia constante e ininterrupta da CUT, da CNTE, do SINTE  e de todos esses pelegos burocratas que estão nos dirigindo. Temos que construir isso.



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