PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO

Nota Oficial do PSTU/RN

TODO APOIO À GREVE DOS RODOVIÁRIOS! NENHUM AUMENTO NO PREÇO DAS PASSAGENS!

A greve dos rodoviários de Natal iniciou-se na última segunda-feira 14, e chega ao seu quarto dia de paralisação. É uma das greves mais fortes da categoria nos últimos anos, fruto de uma grande revolta dos trabalhadores, que ficaram o ano de 2011 sem reajuste salarial. De um lado, a pauta apresentada pelo SINTRO foi de um reajuste salarial de 14,33%, além de aumento no vale alimentação. Do outro lado, o SETURN, o sindicato patronal, afirma que sua planilha de custos está desatualizada e que não há possibilidade de atender as reivindicações dos rodoviários, a menos que haja aumento na tarifa do transporte ou mesmo isenção fiscal por parte da Prefeitura para as empresas de ônibus.

Os empresários dos transportes não são vítimas da “desatualização das planilhas de custos”, como costumam dizer. Este é um dos setores do empresariado local que mais lucra na cidade. É um absurdo se propor reajuste de tarifa para agradar estes tubarões do transporte público de Natal, que já ganham rios de dinheiro à custa de uma das passagens mais caras do Nordeste e de um péssimo serviço prestado à população.

A justiça, através do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), participou do processo de negociação, e ao final determinou a suspensão da greve, com uma proposta de 6% de reajuste. No entanto, com uma bela “compensação” para as empresas: uma proposta de reajuste tarifário das passagens, saindo dos atuais R$ 2,20 para R$ 2,30. Mas isto não foi tudo. O procurador do TRT pleiteou junto à justiça que, caso a greve permaneça, seja aplicada uma multa gigantesca, que na prática quebraria o sindicato, além da prisão do presidente da entidade.

A greve é uma conquista histórica dos trabalhadores e principal instrumento de defesa dos seus direitos. Deve ser utilizada sempre que os patrões não atenderem às legítimas reivindicações dos trabalhadores. O que está acontecendo em relação à greve dos rodoviários é, sim, um crime, mas dos patrões e da própria “justiça”: o que está se propondo é a pena de prisão em decorrência de movimento grevista, tal como ocorria no período da ditadura militar.

Não podemos aceitar que quem luta por seus direitos seja considerado criminoso. A luta dos rodoviários é justa e repudiamos as propostas do SETURN e da justiça, que mais uma vez deixa bem claro que os empresários não estão sozinhos nesta queda de braço. A justiça se soma aos empresários para atacar os trabalhadores e a população que utiliza o transporte. O rigor e a rapidez que a justiça aplica contra os trabalhadores e a população não são os mesmos quando os envolvidos são os patrões ou os corruptos da classe dominante.

O SETURN descumpre sistematicamente o Termo de Ajustamento de Conduta da concessão do transporte na cidade, feito com o Ministério Público. Isto seria motivo para a justiça ordenar a estatização do sistema, mas os empresários sequer foram punidos. Da mesma forma, quando se trata de julgar e condenar os corruptos que desviaram dinheiro público, como é o caso do desvio de quase R$ 20 milhões dos precatórios no TJ/RN, o que temos são os responsáveis seguindo livres, sem serem condenados, presos ou tendo seus bens confiscados.

Estamos ao lado do atendimento da pauta dos rodoviários; e ao lado da população, que não aceitará mais nenhum reajuste nas já altas tarifas, nem isenção fiscal para os empresários. A Prefeita Micarla de Souza (PV) declarou que não autorizará aumento de passagens, mas não podemos confiar nesta declaração. Micarla e o SETURN são antigos aliados, desde antes das eleições, quando os empresários do transporte financiaram a campanha da atual prefeita e de quase totalidade dos vereadores da cidade.

Exigimos, portanto, o atendimento da pauta integral dos rodoviários e que não haja aumento de passagem. Mas estas medidas serão parciais se não aproveitarmos este momento para atacar a raiz deste problema. Está mais que provado que nas concessões públicas, como os transportes, ao serem entregues aos empresários, prevalece como regra a busca incessante pelo lucro, o que significa, se preciso for, como é o caso agora, desrespeitar o usuário e os trabalhadores rodoviários.

O PSTU acredita que esta concessão pública deve estar a serviço da criação de uma empresa municipal de transporte público, para quebrar o monopólio das empresas privadas e garantir a redução das tarifas, para um preço de custo. Só com estas medidas é que começaremos a ter um transporte público com qualidade, que tenha como objetivo o atendimento das necessidades da população, e não do lucro.

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU/RN